DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.113 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 29 nov/2023 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#158706#1#161963> PORTARIA Nº 25/2023-HPSJLPM O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 025/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000699/2023-90. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de compressa cirúrgica, pela empresa GELLY B SANTOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 30.453.109/0001-45; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 290.400,00 (Duzentos e Noventa Mil e Quatrocentos Reais); À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, em Manaus, 29 de novembro de 2023. PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA Gerente Administrativo e Financeiro RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM, em Manaus, 29 de novembro de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#158706#1#161963/> Protocolo 158706 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#158638#1#161895> PORTARIA Nº 099/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação (Jardinagem), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada; CONSIDERANDO que o prelo constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000313/2023-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa D R DOS SANTOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.310,00 (treze mil, trezentos e dez reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 29 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#158638#1#161895/> Protocolo 158638 SPA Joventina Dias <#E.G.B#158657#1#161914> PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 DG-SPAJOVDIAS A ORDENADORA DE DESPESAS DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017129.000191/2023-13. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação do serviço de FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, pela empresa USINA DE IDEIAS LTDA (10.609.973/0001-86); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); À consideração do Diretor-Geral do SPA JOVENTINA DIAS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-GERAL E ORDENADORA DE DESPESAS DO SPA JOVENTINA DIAS, em Manaus, 28 de novembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas <#E.G.B#158657#1#161914/> Protocolo 158657 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO