DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 2 Conselhos Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM <#E.G.B#158471#2#161728> EDITAL DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. HERBERT GAUSS JUNIOR CRM/AM 11.475, CRM/PR 36.799 e CRM/SP 34.789 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 116/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Paraná, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 115 e 118 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 114 e 117 do atual Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico DR. HERBERT GAUSS JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 5.486 com inscrição também no CRM/SP e CRM/PR sob número 34.789 e 36.799, respectivamente. Manaus, 21 novembro de 2023. AMARILDO BRITO Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas <#E.G.B#158471#2#161728/> Protocolo 158471 Empresas Privadas <#E.G.B#158501#2#161757> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 024/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 08/01/2024, às 08h30 (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 04/12/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#158501#2#161757/> Protocolo 158501 <#E.G.B#158574#2#161831> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 019/2023. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. Parte Contratada: Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã - ASPOTAX, inscrito no CNPJ: 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 conforme no edital. Valor do Contrato: R$ 70.323,08 (setenta mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: 021001 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Projeto Atividade: 12.306.0127.2015.0000 - PNAE - INDIGINA. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Modalidade Chamada Publica nº 003/2023. Vigência: durante o período do ano letivo. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 27 de novembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#158574#2#161831/> Protocolo 158574 <#E.G.B#158575#2#161832> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 003/2023-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM. CHAMADA PUBLICA N.º 003/2023 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã - ASPOTAX, inscrito no CNPJ: 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 conforme no edital neste certame, perfazendo o valor global de R$ 70.323,08 (setenta mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CHAMADA PUBLICA 003/2023, em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto “Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM”. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 27 de novembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#158575#2#161832/> Protocolo 158575 <#E.G.B#158606#2#161862> ZELIO ANDRADE MARQUES., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.°090/2023, que autorizar a construção de um hotel de selva/pousada numa área de 2,3717ha, localizada na Com. Bacuquara, s/n°, Zona Rural, Rio Araca, Margem Direita, Barcelos-AM, para Hotel de Selva e Ecoturismo, com validade de 02 Anos <#E.G.B#158606#2#161862/> Protocolo 158606 <#E.G.B#158607#2#161864> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - A Prefeitura, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da TP Nº 007/2023, no dia 18/12/2023 às 09h, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, oriundo do convênio 922139/2021 - 56000, firmado entre O Min. Das Cidades E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir da data de publicação deste aviso, pelo email: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 28/11/2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL <#E.G.B#158607#2#161864/> Protocolo 158607 <#E.G.B#158663#2#161920> ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FACAS GRÁFICAS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, A Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 303/2023, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av. dos Oitis, Lote nº 7-B-8/E, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03º03’31,993”S e 59º54’21,698”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#158663#2#161920/> Protocolo 158663 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO