DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº317/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL ALBER DE SÁ GOMES SOCIOEDUCADOR 3000017-X V SOBRAL–CE JIJOCA DE JERICOACOARA–CE 14/11/2023 0,5 61,33 30,67

PORTARIA Nº326/2023 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela- cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº326/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA Assistente Social 3000767-0 A 44 LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO Assistente Social 3002664-0 A/E 44/44 FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA Psicólogo 3002607-1 A/F 44/44 FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA Socioeducador 3000450-7 A/J 32/27 NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO Assistente Social 3002622-5 A/F 44/44 LUANA SILVA FARIAS Assistente Social 3000529-5 A/M 44/44 RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA Socioeducador 3000632-1 A/E 32/32

PORTARIA SEAS Nº337/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº337/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL MARIO ANTONIO LIMA CARDOSO SOCIOEDUCADOR 3002796-5 V FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 27/11/2023 a 01/12/2023 4,5 61,33 20% 331,18

PORTARIA SEAS Nº338/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº338/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL NAILTON ALBERTO SILVA DE SOUSA SOCIOEDUCADOR 3000624-0 V FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 27/11/2023 a 01/12/2023 4,5 61,33 20% 331,18

PORTARIA SEAS Nº339/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Supe- rintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº339/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL SILVIO BRANDAO RODRIGUES SOCIOEDUCADOR 3000614-3 V FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 27/11/2023 a 01/12/2023 4,5 61,33 20% 331,18

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912513598 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912513598; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02; V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro, CEP: 60.030-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, e nas orientações contidas no Processo NUP 47011.004407/2023-45; VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato em análise por mais 12 (doze) meses, de 02/12/2023 até 01/12/2024. XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339039.1.500.9100 000.0 XII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas neste Instrumento; XIII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIV – SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - GERENTE G1 / FABIANO SANTANA PIRES REIS, CHEFE DE SEÇÃO – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE