DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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213 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de31 de outubro de 2023, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 34820 ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 36951 AGATHA CRESTON GUEDES SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 29498 ALEXANDRE BARBOSA CALADO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DAS COZINHAS COMUNITARIAS 1542023 28243 ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 34973 ANA DAUCI MACEDO MAGALHAES COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE FEIRAS E ACOES INTINERANTES 042/2023 37775 ANDREHIZA MONTEIRO RODRIGUES COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO 011/2023 33799 ANTONIO LHEONARDO RODRIGUES ALMEIDA SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 29495 ANTONIO WILSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 013/2023 26773 ARGEMIRO TEOFILO DA COSTA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 24763 ARTUR MELO PEIXOTO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE FEIRAS E ACOES INTINERANTES 042/2023 34566 CECILIA MARY MESQUITA DE LIMA ASSESSOR TECNICO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 33284 CELINA DIAS PAULA VASCONCELOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 32369 EDISIO BARROSO PINHEIRO JUNIOR COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO 045/2023 10024 EMANUELA GONCALVES LOPES SECRETARIO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE 1792023 26519 FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DAS COZINHAS COMUNITARIAS 1542023 25656 FRANCISCA LUCIA MARQUES VASCONCELOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR 016/2023 16509 FRANCISCA SOLANGE RODRIGUES BALTAZAR SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE CAPACITACAO E CONSULTORIA 042/2023 35412 FRANCISCO BRUNO DOMINGOS DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 026/2023 26515 FRANCISCO CESAR ROBERTO ALVES FILHO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE 1792023 38655 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DAS COZINHAS COMUNITARIAS 1542023 37274 FRANCISCO DAVID NOGUEIRA DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 026/2023 37800 FRANCISCO DOUGLAS SANTOS DA SILVA COORDENADOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS 012/2023 16236 FRANCISCO FRANCINET CUNHA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 36852 FRANCISCO JEFFERSON DAS CHAGAS MARQUES ARAUJO SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR 016/2023 29866 GUILHERME HENRIQUE CORDEIRO PESSOA ASSESSOR TECNICO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS 038/2023 38080 HELENA MARIA BARROSO ARAUJO ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS 047/2023 38474 IAGO PRADO CLAUDINO SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 11964 ISABELLA MOURA DA SILVA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS 032/2023 27062 ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 30397 IVONEIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA 024/2023 21407 IZABEL LOPES QUEIROS SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 38201 IZAURA MARIA GOMES NERIS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL 043/2023 38588 JOAO PAULO COELHO RIBEIRO SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 37228 JOAO SILVA NOGUEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 026/2023 38403 JOELMA LEONARDO DE LIMA SECRETARIO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL 022/2023 32436 JOELMA MOREIRA FROTA FREITAS SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO 032/2023 36639 JOSE DE OLIVEIRA CHAVES ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE 1792023 35512 JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 013/2023 27914 JOSE HAROLDO PEIXOTO NETO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR 016/2023 26410 JOSE WILKISON PINTO DOS SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM 033/2023 33815 KEVYN CAVALCANTE MOTA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR 016/2023