DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 990,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000,00 12 366 0282 2.066 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.3.90.30.00 Material de consumo 1569000000 Outras Transferências do FNDE 550,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1569000000 Outras Transferências do FNDE 550,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 610,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 85.840,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 960,00 10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.345,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.305,00
DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.900,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 400,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 550,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 835,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 550,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 835,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 550,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 550,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 550,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 835,00 08 243 0131 2.087 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 6.150,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 550,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 15.255,00
TOTAL GERAL 103.400,00
Nova Olinda, 29 de Novembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5569005F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – Sub Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 03 (três) diárias, referentes aos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de novembro de 2023.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:09A44156
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – Sub Secretário Municipal de Cultura – a importância