DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 26.000,00 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 54.000,00 10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 10.400,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 90.400,00
TOTAL GERAL 103.400,00
Nova Olinda, 29 de Novembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00137/23 de 29 de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 364 0266 2.059 Manutenção de Programas de Apoio Ensino Superior 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 695,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 7.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.670,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 6.955,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 955,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1.255,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.785,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 3.500,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 835,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 4.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 490,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 7.515,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1.255,00 12 365 0271 2.062 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.785,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.165,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1569000000 Outras Transferências do FNDE 540,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.110,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1569000000 Outras Transferências do FNDE 1.255,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1569000000 Outras Transferências do FNDE 555,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1569000000 Outras Transferências do FNDE 555,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1569000000 Outras Transferências do FNDE 555,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1569000000 Outras Transferências do FNDE 555,00 12 366 0281 2.063 Manutenção das Atividades Educação Básica - EJA 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 5.565,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 2.785,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 2.785,00 12 366 0281 2.064 Manutenção das Atividades Educação Básica - EJA 30% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 900,00 12 366 0281 2.065 Manutenção das Atividades Educação Básica - EJA 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 280,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 615,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 785,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais