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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/12/2023 · pág. 72

DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

08 244 0033 2.062 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI

3.3.90.30.00 Material de consumo

1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 1.750,00 TOTAL GERAL 11.730,00

Farias Brito, 02 de Outubro de 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00010/23 de 02 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 03 01. Secretaria de Educação

12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

TOTAL Secretaria de Educação 9.000,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.3.90.30.00 Material de consumo

1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 980,00 DE: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 0031 2.058 Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

08 244 0033 2.062 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 1.750,00 TOTAL GERAL 11.730,00

Farias Brito, 02 de Outubro de 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:0DE5F073

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem Ampla Concorrência Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 JOBUC Karem Pereira Sousa 605.5........3-58 82,75 CLASSIFICADO 02 Leandro Batista Silva

056.5........3-97 81,5 CLASSIFICADO 03 Cicero Itamar Franklin Ferreira Freitas

603.296.863-48 79,00 CLASSIFICADO 04 Francisco Leite Macêdo

390.6.......2-04 80,5 CLASSIFICADO 05 Leocardo Luna do Nascimento

906.0.......3-15 77,25 CLASSIFICÁVEL 06 Antônio Denilson Araújo Monteiro

056.5.......3-16 73,5 CLASSIFICÁVEL 07 Fernanda Silva Lima

361.2.......8-43 70,75 CLASSIFICÁVEL 08 Cleiton Gomes Silva

067.1.......3-65 68,75 CLASSIFICÁVEL 09 Alcilania Gomes Bezerra

047.9.......3-14 65,5 CLASSIFICÁVEL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas pessoa indígena 1 Não houveram inscrições para cotas nessa categoria

016.8........3-85 76,00 CLASSIFICADO