DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100043 43 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 75/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23349001961202210. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do estado de Santa Catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, com o objetivo de entregar toda a documentação ne Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SCEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE NICKEL BORTOLI Direção de Administração e Planejamento (SIDEC - 30/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821002357202369. Objeto: Eventual aquisição de extintores, recargas, manutenção de cascos e mangueiras hidrostáticas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350003350202358. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE PISSININ DENARDINI Coordenadora de Compras e Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 158125-26422-2023NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Clayton Barbosa Ferreira Filho; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Clayton Barbosa Ferreira Filho, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nathan Palavro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Nathan Palavro, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daiane Rosa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daiane Rosa, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Jessimon Ferreira, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Iara Regina Franco Rodrigues; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 30/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Iara Regina Franco Rodrigues, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assisi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cauê Cristiano Cardoso, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique de Trindade Bitencourt, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Pedro Henrique de Trindade Bitencourt, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 72/CAMSDP/IFC/2023 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz instituído pelo Edital nº 072 de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, pag. 44. Área: Artes - Linguagens, códigos e suas tecnologias. Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23351.004001/2023-43 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Mariana Berta 94,25 . Desclassicado Laís Jacques Marcos - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 74/CAMSDP/IFC/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna; Período de Inscrição: 05/12/2023 a 15/12/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Controle e Automação Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23848.001285/2022-53. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001- 79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.064,44. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).