DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto, regido pelo EDITAL Nº 36/2023/ CEDRO-IFCE, de 31/07/2023 (D.O.U 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 29/11/2023 a 28/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus Pecém, pela contratante e, VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 05/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e GERALDO MÁRCIO SIQUEIRA LIMA DE BARROS. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.002033/2022-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do Ifes Campus Linhares (Hyunday HB20S, placa PPA-0B03). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.153,34. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23155.002021/2022-15. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001- 00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 01/2023 (7,35%), com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.674,64. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23158.002529/2022-93. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.317,44. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005195202229. Objeto: Contratação de Projeto Executivo do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico e Projeto Executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas do IFES Campus Vitória. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Inteiro teor do processo pode ser consultado em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=107854. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 30/11/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23873001229202392 . Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos, para EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LINHA DE FOMENTO DA BOLSA-FORMAÇÃO EJA-EPT Ofício Circular Nº 106/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa do ensino ou do desenvolvimento Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. NIDIA HERINGER. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 1.896.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. (SIDEC - 30/11/2023) 158127-26420-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.003616/2022. Objeto: Aquisição de semovente e instrumentos de montaria. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26120-2023NE087000 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 07/2023 DO CONTRATO DE CONCESSO DE USO Nº 12/2020. Processo Nº: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques - ME, CNPJ 03.506.362/0001-47. Objeto: O objeto contratual previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 12/2020 fica PRORROGADO no período de 07/12/2023 até 07/12/2024. O valor do aluguel permanece inalterado, permanecendo o valor mensal estimado do contrato de R$1.622,86. O valor total anual estimado é de R$15.417,16 (quinze mil e quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). O quilograma da refeição tipo self service terá seu valor reajustado e será utilizado o índice IPCA de 1,01376570%, período do semestre da relação contratual (abril/2023 a setembro/2023), passando o valor do quilograma do buffet de R$44,78 (quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor total anual estimado. Pela Concedente: Ana Rita Costenaro Parizi; Pela Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques. Data da Assinatura: 28/11/2023. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23242.000767/2020-43. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 24.788.985/0001-20 - EDER LU I S PAIANO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.177,30. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80210/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23320002551202395 . Objeto: Chamada Pública n.º 03/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e ÷1º do art. 27 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa completa consta no processo 23320.002551.2023-95 Declaração de Dispensa em 22/11/2023. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/11/2023. MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 111.711,88. CNPJ CONTRATADA : 08.885.020/0001-07 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE M AC A E . (SIDEC - 30/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo nº 23317.001609.2023-32 Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, conforme a ATA PROEX/REIT/IFFLU N° 1, considero homologado o resultado do processo licitatório nº 23317.001609.2023-32 Tomada de preços nº 03/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE MÚSICA NO CAMPUS GUARUS DO INSTITUTO FEDERAL F LU M I N E N S E . Em 30 de novembro de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001513.2023. Objeto: Aquisição parcelada e futura de equipamentos para Unidades Produtoras de Refeições para atender às demandas de Restaurantes Estudantis dos campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000699.2023. Objeto: Aquisição de Caldeira com linha de vapor, montagem e instalação nos equipamentos, garfo inox, tanque para queijo, probe e adaptador de probe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000001