DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Hadassa Borges Silva, contratada. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 04/2022 ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 04/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis-FUNTEC e a empresa ZIONT EC H IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.PRORROGAR VIGÊNCIA por mais 8 (oito meses) a partir de 18/01/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Syd Pereira Faria e Elyon Silva dos Anjos CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23376.001261/2022-06. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 23.540.814/0001-14 - VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Registrar o Reajuste Contratual, retroativo a 02/06/2023, de acordo com o o índice de correção 3,74129% referente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre junho de 2022 e maio 2023, e registrar a emissão do empenho nº 2023NE000030 no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES: 171141, Fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Valor total atualizado do contrato R$1.845.800,00. Data da assinatura: 10.11.2023. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249065960202311 . Objeto: Desenvolvimento e implantação de um sistema para o Observatório de Egressos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Justificativa: Conforme amparo legal. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Pró Reitoria de Administração. Ratificação em 29/11/2023. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 30/11/2023) 158128-26408-2023NE080007 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 142/2023, processo nº 23249.054764.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: NYCE NAYARA SANTOS BARBOSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 29/11/2023 a 28/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/11/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NYCE NAYARA SANTOS BARBOSA. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 13/2023 Processo: 23249.065343.2023-15. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e O ESTADO DO MARAN H ÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (CNPJ: 03.352.086/0001-00. Objeto: favorecer de um lado, os estagiários do IFMÀ (CO N V E N E N T E ) , com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (tri n" I 1.788 de 25109/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Inês torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.044562/2023- 52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital disponível: a partir de 30/11/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço pelo endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº, Canaã, Santa Inês; IFMA - Campus Santa Inês, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 21/12/2023, às 9h na sala 33 do Bloco B. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço <[email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 11h59min, e das 14 às 18h. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO Diretor Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23249.034117/2018-17. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2020/2020, nº registro mte: ma000048/2021 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.021153.2021-16.. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.225,68. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249055334202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, de forma integral, para suporte e implantação das atividades docentes e discentes às atividades de laboratório de bromatologia, que automaticamente dará suporte aos cursos de Zootecnia, Agronomia e Biologia, no que tange a aquisição de equipamentos específicos. Os equipamentos permanentes devem ser fornecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319, Zona Rural - São Raimundo das Mangabeiras/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158296-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (99) 98413-5895 (WhatsApp). O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. JANIO FERNANDES E SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 30/11/2023) 158296-26408-2023NE000005 CAMPUS TIMON DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio Curricular Supervisionado Processo nº 23249.055952.2023-58. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMON - SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 02.422.952/0001-29. Objeto: O Convênio consiste em favorecer, bilateralmente, de um lado, os estagiários com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a Concedente disporá de pessoal com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário para orientá-lo e supervisioná-lo. Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Rommel de Sousa Neves. Diretor Geral do IFMA Campus Timon. CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.003975/2022-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de jardineiro e piscineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus zé doca.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 89.604,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23193.000835/2022-69. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n.º 001/2023. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.101,96. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração - IFMS Campus Coxim BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIDEC - 30/11/2023) 158132-26415-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347003639202326. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a fim de atender as demandas do Campus Campo Grande e demais Unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Coordenador de Materiais (SIASGnet - 30/11/2023) 158132-26415-2023NE800000