DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.024677.2019-36. Concedente: FERNANDA BORGES STELLA, CPF: 158.435.918-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 001/2021 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.003107.2021-27. Concedente: AGROFLORA & RURAL LTDA, CNPJ: 04.572.193/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23347.013046/2022-97. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação, na forma prevista nos artigos 65, § 8°, da lei 8.666/1993 e 57, § 4° da in 05/2017, do mpog, para atualização dos valores contratuais decorrentes da cct ms000050/2023, vigente a partir de 01/01/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.841,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/10/2023, para 18/12/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Rodovia Mgc 262 Km 10 Sobradinho - SABARA - MG. Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG. JULLYANE DE PAULA DAMASO Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional (SIDEC - 30/11/2023) 158122-26409-2023NE000265 CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira Souza, CPF: .073.716-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23716.001518/2023-02. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Eler de Souza, CPF: .345.436-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 29 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Rafael Eler de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: .653.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023. CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23718.000051/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF: *. 622.476.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Giovani Blasi Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001004/2022-38. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 41.643.531/0001-80 - WESLEY RAPHAEL SOUZA DA PURIFICACAO 00600382176. Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 13.964,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23396.001592/2020-38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original e no §8º, art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23396.004116/2022-31. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 14,4312 % do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 24,9835% do valor inicial do contrato, alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022 por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 08/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.226,94. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003162202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a restauração da casa de vegetação, casa de sombra, minijardim clonal e área de rustificação do viveiro florestal do Campus Salinas com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 30/11/2023) 158377-26410-2023NE012023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.023266/2023-37. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto "Atividades do tempo comunidade dos cursos de educação do campo". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.075.999,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.023766/2023-20. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do projeto "Implementação da política de EJA Integrada - EPT". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 3.278.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23051.004044/2019-27. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 017/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Valor atualizado do contrato: r$ 44.204,60. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.147,60. Data de Assinatura: 19/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).