DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.563.457/0001-70, R$ 42.000,00. Total adjudicado e homologado R$ 66.470,91 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e um centavos). EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (TRADICIONAL) Processo Administrativo nº 23051.008493/2023-44. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 29 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia e Arquitetura, para a elaboração de projetos básicos, executivos (em plataforma BIM) e licenciamentos de prédio para abrigar Refeitório e Quadra Poliesportiva para atendimento ao IFPA - Campus Industrial de Marabá, contendo 01 (um) item, que foi adjudicado e homologado à licitante: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.921.270/0001-51, R$ 78.577,74. Total adjudicado e homologado R$ 78.577,74 (Setenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.003830/2023-26. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando atender as necessidades do IFPB-Campus Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 945.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS PATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23168.001475/2022-20. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto no lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa arespb segurança privada ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 32.541,88 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) para r $ 35.418,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de março de 2023 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000067/2023 de 14/03/2023, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.002095.2023-93. A presente repactuação refere-se ao período de 03 de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, e data base da categoria em 1º de março.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.027,52. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23411.008210/2020-61. Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 09/12/2023 e com término previsto para 09/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato. 1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice icti acumulado de dezembro de 2021 no importe de 5,74%, conforme cláusula 18 do contrato principal, e com efeitos a partir de 09/12/2021. 1.3 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice icti acumulado de dezembro de 2022 no importe de 7,43%, conforme cláusula 18 do contrato principal, e com efeitos a partir de 09/12/2022.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.225,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.018168/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do Campus no que se refere à acessibilidade, para atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR. MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO Chefe da Seção de Compras e Contratos (SIASGnet - 30/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 01/2020 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.000884/2020-18. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registro no MTE n° PR000324/2022, com data base 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato, o reajuste do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), de 3,5406% para 2,5749%, a partir de 01/02/2023, de acordo como o art. 65, §5°da lei n° 8.666/93, o reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023, a partir de 01/02/2023, no importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do contrato original, e o reajuste do seguro de vida, a partir de 01/02/2023, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.959,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23295.004909/2021-15. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 12/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.125,88. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23295.014439/2022-62. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 14/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05 de dezembro de 2023 a 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/11/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.405,12. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23295.018583/2019-81. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2019, contemplando-se desta feita, o período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 30/11/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.615,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO No 231/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vívian Moura da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/12/2023 a 15/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vívian Moura da Costa, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002560/2022-46. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 18.938,31. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000050/2023-95. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 237.642,84. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003621202373 . Objeto: Contratação de serviços de especializados e continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, a serem prestados nas dependências do Instituto Federal do Piauí, no prédio localizado à rua Coelho Rodrigues, Nº 2389, Centro, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DFD 149/2023, ETP 148/2023 e TR 108/2023. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 30/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 137.932,42. CNPJ CONTRATADA : 08.644.690/0001-23 CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 158146-26431-2023NE800023