DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100048 48 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23180.001175/2022-82. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de setembro/2022 a setembro/2023 no importe de 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.068,42. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23173.002705/2022-07. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 37/2022, bem como a alteração da cláusula terceira. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.412,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EDITAL Nº 81 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Zona Sul, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Portuguesa, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 01/12 a 07/12/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ L?NGUA PORTUGUESA: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Língua Portuguesa /40 horas semanais/ Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e/ou Literaturas Brasileira e Portuguesa, comprovada por diploma ou certificado de conclusão do curso devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23181.000233/2021-60. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.628,72. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158357 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23179.000756/2023-17. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d" e arts. 3º e 6º, IX, 'f', c/c o art. 43, iv da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018; Instrução Normativa seges nº 07/2018 que alterou a instrução normativa nº 05/2017; e Nota Jurídica n. 00046/2023/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU, em razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente apresentadas pela contratada. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na lei nº 14.663/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 21/08/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.133,52. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23184.000639/2022-01. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.858,32. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23184.000042/2023-30. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.550,16. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23183.000575/2022-41. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001- 01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes envolvendo a folha de salários, com base na medida provisória 1.143/22 art.1° e e a Lei n° 1.172 art.2°, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 6/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/02/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.719,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005335/2023-63. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para a Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.035.651,51. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004828202386 . Objeto: Aquisição de equipamento analítico (Analisador de tamanho de partículas por difração a laser - granulômetro a laser) para o Centro de Tecnologia Mineral do IFRN (recurso TED/MCTI), por meio de inexigibilidade de licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA. Coordenador Compro. Ratificação em 30/11/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. (SIDEC - 30/11/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 144/2021. Nº Processo: 23134.002813/2021-57. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 144/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.495,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 187/2019. Nº Processo: 23421.001717/2019-31. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 187/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.028,94. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O IFRN vem a tornar público o resultado do Pregão Eletrônico 14.2023 (SRP), da UASG 158155, cujo valor toral da ata é de R$ R$ 673.148,50. A seguir o nome do fornecedor vencedor seguido donúmero do grupo vencido: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 10.921.911/0003-77), Grupo 1. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 30/11/2023) 158155-26435-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 242/2023. Nº Processo: 23421.004786/2023-83. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Retificação da data inicial do contrato informada na "cláusula segunda: vigência", relativo ao contrato nº242/2023.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 169/2019. Nº Processo: 23421.001932/2019-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 169/2019-proad/ifrn para o período de 12 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 12/11/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).