DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2020). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421003436202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e roedores para atender demandas do IFRN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/.. RAISSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic (SIASGnet - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134001846202341. Objeto: Contratação de empresa para construção de complexo esportivo e da garagem no campus Avançado de Lajes, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 30 NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 37/2023- DG/CA/IFRN, DE 30/10/2023. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 37/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2023, para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura DISCIPLINA: DESIGN DE MODA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 20327-0 LETÍCIA NARDONI MARTELI 1º . 20332-0 ILMARA PINHEIRO LIMÃO 2º MAX MILLER DA SILVEIRA CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23138.001620/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 29.590,04. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008139/2023-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de lâmpadas para atender demandas do campus natal-central do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital. Nota de empenho 2023ne000303. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 10.632,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057008508202309 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central, conforme chamada pública nº 2/2023 e processo nº 23421.003319.2023-36. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. AHIRAM BRUNNI CARTAXO DE CASTRO. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 29/11/2023. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 198.676,00. CNPJ CONTRATADA : 14.010.542/0001-50 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. Valor: R$ 100.485,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 98.191,00 (SIDEC - 30/11/2023) 158369-26435-2022NE000025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057004758202361. Objeto: Aquisição e instalação de elevadores e plataformas de elevação vertical para pessoas de mobilidade reduzida, a serem instalados no IFRN - Campus Natal Central.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 30/11/2023) 158369-26435-2023NE800001 CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFRN Campus Parnamirim (Polo Leste-Agreste) torna público o resultado certame licitatório supracitado tendo como empresa ganhadora: BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (26.739.018/0001-01). PAULO VITOR SILVA Diretor Geral - Campus Parnamirim (Polo Leste-Agreste) (SIDEC - 30/11/2023) CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001419/2023-89. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 40.686,31. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001420/2023-11. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 017.636.154-56 - PEDRO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA SALES. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 10.209,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001421/2023-58. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 875.541.784-15 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 29.188,50. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital nº 46/2023 Data, Hora e Local de Realização das Provas. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Alegre-RS, no dia 10/12/2023, DOMINGO, no turno da manhã. O horário de realização das provas está informado, na íntegra, no Edital Nº 46/2023, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br. O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva. JULIO XANDRO HECK EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004630/2023-41. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.157.781/0001-86 - MEGA COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de placas de inauguração de obras do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).