DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 01.112.137/0001-09 COOP DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Valor: R$ 7.229,50. CPF CONTRATADA : 034.620.230-20 GABRIEL ZANON. Valor: R$ 4.221,00. CNPJ CONTRATADA : 12.184.219/0001-77 ASSOCIACAO DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$ 78.509,20 (SIDEC - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE080001 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2336000021220230 RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor Geral (SIDEC - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do posto de copeiragem 44h semanais que representa o percentual de 26,65% do contrato nº 76/2022. Vigência: 16/12/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.429,16. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Bruna dos Santos Leite. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 29/11/2023. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158261 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 23368.001974/2018-84. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato n. 89/2018, por mais 03 (três) meses, conforme detalhamento na cláusula quinta. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.370,29. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS ROLANTE EDITAL Nº 29, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 26/2023 A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 26/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO RESULTADO . C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . Arthur Marques de Oliveira AC 237 1º . Iderli Pereira de Souza Filho AC 222 2º CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158148 Processo SEI nº: 23243.007503/2023-53. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Decisão tomada em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 30/11/2023. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO. Diretor Geral. Valor global R$ 22.918,96. CNPJ CONTRATADA: 23.844.953/0001-31 COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAFARO. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243004124202310. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 30/11/2023) 158148-26421-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 As licitantes vencedoras do certame foram:G.STRITH ENERGIA LTDA,COMERCIAL SPONCHIADO LTDA,ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, BERNADETE R. DE SOUZA, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,R L INDUSTRIA ECOMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENO AMAZONIA LTDA DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTLTDA,MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA.J2R AUTOMACAO LTDA , J.LAVANDOSKI FERRAGENS,ALEXANDRE FREIRE, VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778,T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO,VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA,CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA,MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI,ATENAS DISTRIBUIDORA DE PN VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 16/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 25 de novembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, CPF nº 025.512.802-90, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000786/2023-41. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de centrais de ar, com tecnologia inverter, destinado a atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, unidade Reitoria , com garantia de funcionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 178.750,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23482.000049/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento tem por finalidade: 1.1.1 acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750,04 (um mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, cujo novo valor estimado anual da contratação passará a ser r$ 8.750,29 (oito mil e setecentos e cinquenta reais e cinte e nove centavos).. Vigência: 29/11/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.750,31. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - IFRR/CBVZO PROCESSO Nº: 23482.000372.2023-61 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Campus Boa Vista Zona Oeste, sediado na Rua Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000, Boa Vista - RR, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto o prazo de inscrição para o EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE N° 001/2023 - IFRR/CBVZO, PROCESSO DE Nº 23482.000372.2023-61, os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste, localizado na Rua Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000, Boa Vista - RR, com início às 09h00 e término às 12h00 horas do dia 22/12/2023. O Edital poderá ser adquirido no site https://antigo.ifrr.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e- contratos/chamada-publica/campus-boa-vista-zona-oeste. O procedimento observará as disposições da Lei de nº 13.987/2020, Lei de nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de nº 8.666/1993. Boa Vista - RR, 30 de novembro de 2023. ISAAC SUTIL DA SILVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51077/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292036480202317 . Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO STEMMER para PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FEESC) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO CONSISTENTES NO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROJETO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE EDIFICAÇÕES MODERNAS EM FLORIANÓPOLIS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio e gestão financeira de projeto. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pro- reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO D E ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 30/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão contrato nº 92/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado Fabio Luiz Crucinsky CPF: 019.XXX.859-65 Último dia trabalhado 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fabio Luiz Crucinsky - Professor Substituto.