DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 30/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 113/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Seefeld CPF: 060.XXX.309-37 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Seefeld - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 103/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Léia Piola da Silva CPF: 089.XXX.739-36 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Léia Piola da Silva - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 104/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eliana Franco CPF: 004.XXX.259-23 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eliana Franco - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 108/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Simone Dilly CPF: 065.XXX.156-92 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Dilly - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão contrato nº 151/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado Allan Gomes - CPF: 070.XXX.469-60 Último dia trabalhado 03/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Allan Gomes - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25270/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23306007868202304 SIMONE MENDES DELPHINO Diretora Adjunta de Administração (SIDEC - 30/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007437202330. Objeto: Aquisição de material permanente diversos, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3579/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23441001512202302. Objeto: Aquisição de materiais para prototipagem de robôs diverso do projeto de Robótica do IFSP-VTP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03579-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2023 - UASG 158270 Nº Processo: 23306.007354/2023-41. Dispensa Nº 19270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de impermeabilização de caixas d'água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 46.943,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.018574.2023-18 Interessado: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ nº 45.705.767/0001-54, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, participante do processo licitatório - SRP nº 30/2023, considerando os indícios de que a empresa deixou de entregar os documentos exigidos no certame, conforme estabelecido no item 12.1.1 do edital, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 98-99 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, a aplicação da penalidade de advertência, em conformidade com item 12.2.1 do edital Fica também a Empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o 157 da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo-SP, 29 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.012335/2023-46. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA . Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato 5.748/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001811202313. Objeto: Serviços relacionados à retomada da obra de construção dos prédios Administrativo, Biblioteca e Auditório do campus Aracaju- IFS- etapa I - construção da subestação complementar e recuperação da estrutura metálica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h45. Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Mota, N° 1166, Getúlio Vargas - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Mota, N° 1166, Getúlio Vargas - Aracaju/SE. Informações Gerais: Edital disponível em www.ifs.edu.br . FRANK DE SOUZA MANGABEIRA Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia (SIASGnet - 30/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23462.000125/2021-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 0002/2021- campus itabaiana/ifs, visando o seu reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,28. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23355.003629/2019-13. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de transporte, com dedicação exclusiva de mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.371,86. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09- 12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 94.151,59. Leia-se: Valor Total: R$ 94.236,84. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).