DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001317202362. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas de terraplanagem. (MCH). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00530-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23345.001163/2021-47. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01º/12/2023 fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 30/11/2025; o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$14.000,00 (quatorze mil reais) para r$27.000,00 (vinte e sete mil reais), tendo em vista o acréscimo de r$13.000,00 (treze mil reais), que será remanejado dentro do recurso de custeio.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.440,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23345.001140/2021-32. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01º/12/2023 fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 31/05/2025; o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$11.000,00 (onze mil reais) para r$21.000,00 (vinte e um mil reais), tendo em vista o acréscimo de r$10.000,00 (dez mil reais), que será remanejado dentro do recurso de custeio. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.440,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23345.001839/2022-83. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 01 (um) ano, ou seja, até o dia 03 de janeiro de 2025.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 154773 Nº Processo: 23495.000791/2021-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Encerramento do termo de cessão não oneroso nº 1250180016, o que gerou o encerramento dos serviços de fornecimento de energia elétrica do Centro de Visitação da Usina Eólica Cerro Chato - IFSul Campus Santana do Livramento . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23165001371202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução de Reforma do Prédio 2, no campus Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150, São Cristovão Ii - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00006-2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150, São Cristovão Ii - Passo Fundo/RS. JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 158126-26436-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23201003824202375, foi habilitado o participante OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. FLAVIO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/11/2023) 158099-26413-2023NE000015 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. Empresa vencedora: ECOS TURISMO LTDA (CNPJ: 06.157.430/0001-06), com o valor total de R$ 25.093.280,97. Os autos do processo 23036.005812/2023-34, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro Inep (SIDEC - 30/11/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 35 de 13 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023, seção 3, p. 49-56, e suas retificações, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 35/2023-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor visitante, na forma a seguir: 1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, programa, regime de trabalho, lotação, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a: . CÓDIGO / PROGRAMA / REGIME DE TRABALHO / LOTAÇÃO CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA NOME DO/A CANDIDATO/A PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . 10 - CIÊNCIAS MÉDICAS - 40H com padrão remuneratório de DE - FAMED AMPLA CONCORRÊNCIA JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES 8,525 1° . MAÍRA ESTANISLAU SOARES DE ALMEIDA 7,885 2° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 13 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - 40H com padrão remuneratório de DE - FEAC AMPLA CONCORRÊNCIA ROBSON DE FARIA SILVA 5,020 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA