DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Classificada Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 172/2023 Reabertura 1º Jodie de Abreu Rodrigues Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais 40h Sede - Alfenas/MG SANDRO AMADEU CERVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 118/2023, publicado no DOU no dia 27/11/2023, Seção 3, pág. 103, referente ao valor, Onde se lê: Valor do Aditivo: R$ 33.252,71; Leia-se: Valor do Aditivo: R$ 48.937,96. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.059268/2023-93. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Apoio da fep ao projeto denominado "projeto de pesquisa saúde da população negra, pesquisa e ensino".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 2306676779202370 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO. Coordenador. Ratificação em 28/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 6.447.308,71. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066064091202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com área de Concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde, com Ênfase em Vigilância em Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES. Coordenadora. Ratificação em 29/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23066.003104/2022-21. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em implantodontia com ênfase em cirurgia e prótese ", até 31/07/2024.. Vigência: 04/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23066.033339/2022-47. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 31/05/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23066.064091/202 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 6/2023 REITORIA/SRH, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 2/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, considerando os pedidos de impugnações de bancas examinadoras apresentados de forma extemporânea e a necessidade de maior prazo para recomposição dos membros das respectivas bancas examinadoras impugnadas, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme a seguir especificado: No subitem 19.9.. ONDE SE LÊ: "Até 24 horas após a realização da Prova Escrita, a Banca Examinadora divulgará, também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da prova, elaborada a partir do ponto sorteado.", LEIA-SE: "Até cinco dias úteis após a realização da Prova Escrita, a Banca Examinadora divulgará, também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da prova, elaborada a partir do ponto sorteado. " Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. ANTÔNIO FERNANDES FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOSLTDA foi considerado vencedor do item 01 com o valor de R$ 428.986,56 (Quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)) desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 23/09/2023 à 16/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [AGR001 - 121 a 123]; [ECI001 - 262 a 272]; [EMA001 - 115]; [MED001 - 313]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/ Juazeiro do Norte/CE, de 30 de novembro de 2023 SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 5155/2023-31 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto "Ciclo de saberes dos mestres da cultura da Chapada do Araripe". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. TIAGO DE ALENCAR VIANA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/11/2023. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. (SIDEC - 30/11/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023, entre a Universidade Federal do Ceará, Fundação ASTEF e a Startup CRIATLO -Criatividade Corporativa. Fundamento Legal; Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016. Objeto - O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do programa de Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Processo nº: 23067.044037/2023-75. Data da vigência do Termo: 17/11/2023 a 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), Silvio Ramos Evangelista (Representante da Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023, entre a Universidade Federal do Ceará, e a Startup Vida BR - economia Criativa Corporativa. Fundamento Legal; Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016. Objeto - O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do programa de Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Processo nº: 23067.018416/2023-18. Data da vigência do Termo: 17/11/2023 a 17/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), Rafael Studart de Oliveira (Representante da Contratada). EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela entre a UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos/as investigadores/as, este acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do doutoramento de Adriana Antero Leite na UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Doutoramento