DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC); Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca (Orientadora- UFC)); Carlos Manuel Folgado Barreira (Orientador- Coimbra); Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra) e Adriana Antero Leite (Doutoranda). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação universitária entre o l'Institut Agro e a Universidade Federal do Ceará. Este acordo tem por objetivo promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. A duração do acordo é até 29/11/2028. PROCESSO: 23067.016788/2023-00. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC), pelo l'Institut Agro, Anne Lucie Wack, Diretora Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Interuniversitária entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil, e o Institut Polytechnique Unilasalle, França. OBJETO: As Universidades signatárias manifestam sua intenção de promover ações e projetos de interesse comum das instituições, tais como: O intercâmbio de estudantes e professores nos domínios acadêmicos como os programas de gestão universitária; A coordenação e a participação em projetos de pesquisa em seminários, em conferência e em programas comuns de curto e longo prazos; Cursos de formação para os estudantes e os professores; intercâmbio mútuo de informações decorrentes projetos de pesquisa, atividades pedagógicas e publicações. A duração do acordo até 29/11/2028. PROCESSO: 23067.051814/2023-38. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC), pela Universidade Unilasalle, Phlippe Choquet (Directeur General). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA, relativo à concessão de uso do Espaço físico de Imóvel localizado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design - Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no item 11.00 do edital de concorrência Pública nº 12/2015. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro c/c o § 1º do art. 161 do Código Tributário Brasileiro. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.053521/2022-12. SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Reitor da UFC - concedente, ANTONIO LEONARODO DE OLIVEIRA VIANA)Concessionário) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.001065/2023-06. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com disponibilização de pessoal devidamente habilitado e especializado nas categorias de motorista de veículos a partir de 01 (um) lugar até 09 (nove) lugares, motorista de ônibus e microônibus, motorista de veículos de 10 (dez) lugares até 21 (vinte e um) lugares, motorista de caminhão leve até 11 (onze) toneladas, motoqueiro, lavador de veículos, serviços gerais, supervisor de oficina e supervisor de frota, visando atender às necessidades dos diversos setores da universidade federal do ceará, nesta capital e no interior.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.825.825,39. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23067.045574/2021-71. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (4636060), o Plano de Trabalho atualizado (4653231) e o TED nº 10649/2021, passando a ter vigência de 01/12/2023 até 28/02/2024. Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 12/12/2023 a 12/12/2024. Processo SEI nº 23067.033756/2023-61. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.014,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 19/2023. Empresas HABILITADAS: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA PORTO LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 30/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2018 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.016898/2018-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a universidade federal do ceará - ufc resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 86/2018 celebrado com a diagonal gestão de recursos humanos ltda, cnpj 07.187.088/0001-41; que tem por objeto contratação de empresa especializada em gestão de recursos humanos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 44/2018, pelos motivos expostos e comprovados, acostados ao processo n. 23067.038294/2023-78. o contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 30/11/2023. este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Universidade Federal do Ceará torna pública a alteração do resultado do Pregão Eletrônico 33/2023. No item 14, sagrou-se vencedora a empresa SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85 com o valor total de R$ 44.055,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 30/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 09/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado no DOU em 21/08/2023 e o processo nº 23855.002965/2023-72, resolve: Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente referente à carreira de Magistério Superior do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: . O R D E M NOME DO CANDIDATO N OT A S . PROVA ESCRITA PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS T OT A L R ES U LT A D O . 1 RICARDO NEVES COUTO 9,73 7,06 10 26,79 Aprovado . 2 JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA 7,27 7,88 9,76 24,91 Classificado . 3 EUNAIHARA LIGIA LIRA MARQUES 8,13 8,68 6,32 23,13 Classificado . 4 THIAGO SANDRINI MANSUR 7,27 8,63 6,71 22,61 Classificado . 5 FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO 8,83 9,00 4,60 22,43 Classificado . 6 MATHEUS BARBOSA DA ROCHA 8,10 8,00 3,90 20 Classificado JOÃO PAULO SALES MACEDO