DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital a partir de: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00006-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068067395/23-46 . Objeto: Equipamento de lapidação industrial;máquina/cabeçote/catraca de lapidação produzida em material inoxidável para uso com o jogo de index, com sistema de movimentação por rolamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 29/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 40.200,00. CNPJ CONTRATADA : 04.032.582/0001-49 CAL RODRIGUES LAPIDACAO LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos poços profundos e do sistema tratamento de água (filtragem e cloração) do campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068053309202318. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção para atender aos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira em Jerônimo Monteiro e de São Mateus.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 279/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 253/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, retificado em 26/10/2023: 1 - Departamento de Ciências Humanas (PCH) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Educação. Classificação: Késia dos Anjos Rocha (1° lugar), Caio Corrêa Derossi (2° lugar), Fabricia do Nascimento Silva de Oliveira (3° lugar), Camilla Torquato Barcellos (4° lugar), Letícia Pereira Mendes Nogueira (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 280/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC; Área de Concentração: CLÍNICA ODONTOLÓGICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 04/12/2023 a 13/12/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182040/2023-76. Dispensa Nº 207/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 43.059.985/0001-33 - TRANSPORTADORA MANHAES E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182040/2023-76. Dispensa Nº 207/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 43.059.985/0001-33 - TRANSPORTADORA MANHAES E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188869202200 . Objeto: Remanescente do Pregão Eletrônico 144/2022 - Item 14 - Filé de peito de frango. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Licitação Declaração de Dispensa em 29/11/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 694.488,33. CNPJ CONTRATADA : 01.301.745/0001-53 NUTREMAZCOMERCIO LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205023747202330. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de reagentes e materiais consumíveis destinados ao desenvolvimento de pesquisas pelos Programas de Pós-Graduação dos campi Cerro Largo/RS e Chapecó/SC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205035484202310. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a obra de "Adequações Acessibilidade do Passeio Público de Acesso ao Campus Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Fe d e r a l da Fronteira Sul"; com serviços pavimentação, pintura e paisagismo; com 824,80 m2 de área externa de intervenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 670/2023 (SIC nº 10/2023). Processos nº 23070.060537/2023-03; 23070.060556/2023-21; 23070.060550/2023-54. Objeto: contratação de instituição pública federal de ensino superior, especializada em desenvolvimento de projeto e pesquisa, para realizar o diagnóstico econômico e social regionalizado do estado de Goiás. Partícipes: UFG e o Estado de Goiás, por meio de sua Secretária de Indústria, Comércio e Serviços, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EDITAIS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO S I M P L I F I C A D O, OBJETO DO EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 30/2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023. (Processos n° 23070.055961/2023-28 e 23070.055967/2023-03) Nº 116 - Área do Concurso: Geografia Humana/Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Jessyca Tomaz de Carvalho, média: 8,60; Candidato classificado: 2º - Matheus Eduardo Souza Teixeira, média: 7,96. Nº 117 - Área do Concurso: Clínica de Animais de Grande Porte com Ênfase em Clínica de Equinos/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Thais Poltronieri dos Santos, média: 8,30; 2º - Leticia Hirata Mendes, média: 7,17. ANGELITA PEREIRA DE LIMA