DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 39/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 255/2023/DICS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria 286/2020/GR, nos termos da legislação, RETIFICA o Cronograma para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO regido pelo edital nº 255/2023/DICS. Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023 ELIANE REGINA SACKSER EDITAL Nº 357/2023/DICS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014473/2022-42, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Agronomia/Melhoramento Vegetal e/ou Entomologia Agrícola e/ou Meio Ambiente e Agrárias, regido pelo Edital Nº 164/2022/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 240/2022/PROGEPE, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 197, em 17/10/2022, Seção: 3, Página: 68. ELIANE REGINA SACKSER Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004570/2023-14. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 22.854.705/0001-09 - M.H.S SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do espaço de convivência entre os prédios i e ii com a construção de pergolados, deck e adequação da rede de esgoto na unifei - campus de itabira, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.029041/2020-12 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (5900.0116342.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 18 (dezoito) meses, passando de 18 (dezoito) meses para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008741/2023-03. Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta e transporte em caminhão basculante com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, acompanhada de retroescavadeira de resíduos da construção civil e derivados de jardinagem (classes a, b e c, conforme resolução nº 307 /2002) em prédios e setores da ufjf, localizados na cidade de juiz de fora - mg, com destinação final em local ambientalmente licenciado em órgão ambiental competente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 114.660,00. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009392/2023-39. Dispensa Nº 90290/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns prestados por entidade privada sem fins lucrativos para apoiar a composição e gestão da contratação de profissionais que atuarão no aprimoramento dos conhecimentos, alinhamento de condutas e aspectos práticos de operacionalização do curso de capacitação para a rede nacional de certificadores (rnc) ministrado pelo Ca e d / U FJ F, incluindo a produção de materiais instrucionais utilizados para uniformizar o conhecimento dos procedimentos realizados pelas instituições aplicadoras, contratadas pelo Inep, para a realização do exame nacional do ensino médio e a elaboração de relatórios inerentes aos resultados obtidos pelos cursistas da RNC após apropriação dos conteúdos formativos disponibilizados para a realização do Enem, em formato impresso e digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 120.526,01. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009117/2023-15. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 20.560,50. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 80/2015. Nº Processo: 23071.007524/2015-88. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 247.761.226-34 - RICARDO ANTONIO ARBEX. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.12.2023 a 01.12.2024. B) Reajuste do valor estimado do IPTU do imóvel, passando de r$ 21.000,00 para r$ 23.000,00.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.499,84. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 70/2018. Nº Processo: 23071.017740/2018-84. Pregão. Nº 111/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01.12.2023 a 01.06.2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.146,58 (p/ 06 meses). Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 104/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora OBJETO: Execução do projeto de extensão: Avaliação antropométrica e educação alimentar de crianças de 4 a 6 anos das escolas públicas de Juiz de Fora MG. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.942409/2023-61. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 67/2023 - UFLA Processo: 23090.024824/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ nº 61.064.929/0001-79. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliação da eficácia agronômica de tratamento de sementes de soja visando ao controle de mofo-branco". Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nos 8.240 e 8.241, ambos de 21 de maio de 2014, pela Resolução CUNI/UFLA nº 073, de 4 de novembro de 2021, pelas demais normas legais pertinentes à matéria, bem como pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Valor: R$ 19.353,90 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2024. Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 890318/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL , CNPJ nº 07905127000107. 1.PRORROGAR a vigência do Convênio n. 243/2019-UFLA por 91 (noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2023 a 29/02/2024. 2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Pr. Valor Total: R$ 599.991,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº .259.806-*, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº .089.376-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 189/2018-UFLA Processo: 23090.027563/2023-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Suzano S.A., CNPJ n° 16.404.287/0001-55. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Convênio no 189/2019 tem por objeto o aditamento de prazo do Acordo em mais 60 meses, com a consequente adequação do Plano de Trabalho ao novo prazo total de 120 meses, incluindo-se novas metas e adequando-se a parte concedente devido à incorporação feita pela Suzano e a Fibria. Fundamento Legal: Constituição Federal, art. 116 da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, 10.973/2004, Decreto nº 7.423/2010, Decretos nº 8.240 e 8.241/2014, e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2021-UFLA Processo: 23090.029408/2023-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, e FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO BRASIL (FOB), CNPJ n° 51.970.275/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo por 24 meses, estendendo-o de 30/11/2023 a 30/11/2025, com adequações do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 243/2019-UFLA Processo: 23090.027524/2023-86. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n. 243/2019 por 91 (noventa e um) dias. II) Substituir o Plano de Trabalho. Valor: R$ 650.421,54. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Vigência: 1º/12/2023 a 29/02/2024. Assinatura: 29/11/2023.