DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100057 57 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 10/2023-UFLA Processo: 23090.015646/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, Universidade Estadual de Campinas, CNPJ n° 46.068.425/0001-33 e INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF, CNPJ n° 54.396.700/0001/76. Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas Partícipes com o intuito de analisar a viabilidade de firmar parceria referente à tecnologias de cultura de tecidos e modificações genéticas em Eucalipto. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 15/2023-UFLA Processo: 23090.024335/2023-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e Florestal Alto Uruguai Ltda, CNPJ n° 12.495.499/0001-34. Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 29/11/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 16/2023-UFLA Processo: 23090.025917/2023-55. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e AKVO-ESG Ltda, CNPJ n° 46.989.998/0001-08. Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 29/11/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 17/2023-UFLA Processo: 23090.025032/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ n° 07.483.401/0001 99. Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das INFOR M AÇÕ ES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 29/11/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 05 (cinco) anos. Assinatura: 29/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2782, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a 70, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital [...]" LEIA-SE: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Período de inscrição: Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital [...]" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Juliana da Silva Martins Pimentel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1758/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261983/2023-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Éder Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1814/2023. Vigência: 28/09/2022 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266418/2023-34. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de outubro de 2024, a contar de 29 de novembro de 2023, do Projeto do Edital do Processo Seletivo do Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2023, contrato original celebrado entre as partes 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 31/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 29/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 MESTRADO E DOUTORADO - 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 18/12/2023 até as 23:59h do dia 22/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MES T R A D O e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 (doze) vagas para o Mestrado e 25 (vinte e cinco) vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023 FABÍOLA MARA RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 18/12/2023 até as 23:59h do dia 22/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma vaga para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023 FABÍOLA MARA RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://www.ica.ufmg.br/ppgcf Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023 PEDRO GUILHERME LEMES ALVES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://www.ica.ufmg.br/ppgcf Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023 PEDRO GUILHERME LEMES ALVES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais