DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2053 unidades de partituras musicais em edições publicadas e manuscritas da Coleção José Pascoal Guimarães. Valor : R$ 106.756,00 (Cento e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Helena Mendes Guimarães (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.239257/2023-14 - Convênio nº 027/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Centro de Estudos Avançados em Ginecologia - CEAGIN, CNPJ nº 55.235.568/0001-83, e a Theramex Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 16.927.572/0001-50 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as partes de forma a desenvolver o Estudo intitulado "Conhecimento e atitudes das mulheres frente à menopausa e a terapia hormonal", o qual será patrocinado pela Theramex, e executado pela UFMG e CEAGIN, nos termos do Anexo I - "Plano de Trabalho", cabendo à FUNDEP, como interveniente anuente, dentre outras funções dispostas neste Convênio, realizar gestão administrativa do Estudo a sua execução técnica. Início da vigência: 27 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de julho de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Edmund Chada Baracat - Diretor Presidente do CEAGIN, Paulo Roberto Trindade Ferraz - Diretor Financeiro da Theramex e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 280/2020. Nº Processo: 23072.248048/2020-19. Dispensa. Nº 93/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080.577,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 279/2020. Nº Processo: 23072.248039/2020-10. Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.018.334,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.016716/2023-32. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto "Pesquisa e Registro do ofício de tacacazeira na região Norte", parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), coordenado pelo Instituto de Ciências da Sociedade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 388.562,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 24/2021 Processo nº 23204.021648/2023-23. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a):THAIS PATRICIO TORRES. Objeto: Contrato nº 24/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 14/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Edital de PSS nº 16 de 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 224, seção 3 de 27 de novembro de 2023, página 108: Onde se lê: "Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da Amazônia, e; Graduação em Geografia. Leia-se: "Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da Amazônia ou Educação, e; Graduação em Geografia." UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.047352/2023-75. Dispensa Nº 47352/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Turnê das Drags: em busca da pior do mundo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 79.418,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046087/2023-16. Dispensa Nº 46087/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Canto de Fé e Afeto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.049356/2023-98. Dispensa Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de novos produtos: uma abordagem sócio-educacional. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046201/2023-08. Dispensa Nº 46201/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Caminhos de encantamentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046133/2023-79. Dispensa Nº 46133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Samba, Fé e Batuque. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.009869/2023-66. Dispensa Nº 9869/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso livre de língua alemã. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/08/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 304.640,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046009/2023-11. Dispensa Nº 46009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Mangueirosa circuito de formação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046188/2023-89. Dispensa Nº 46180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Caravana de arte, cultura e saúde na melhor idade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.043294/2023-19. Dispensa Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Incubadora chalé da paz. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 86491/2023. Partes: Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25278/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025578/2023 . Objeto: Execução do Projeto: SERVIÇOS DE T R A D U Ç ÃO E INTERPRETAÇÃO (SETRAD-UFPA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 30/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49295/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.049295/2023 . Objeto: Execução do Projeto: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTOMATOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 23/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação