Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 59

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100059 59 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 em 23/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 179.172,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62506/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.062506/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Medicina Integrativa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 23/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.915.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79424/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.079424/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: OCADHANA OBSERVATÓRIO DE CULTURA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 24/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23073.025038/2022-51. Dispensa. Nº 2503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: 3ª edição do Festival Palco Negro Autoral - Multilinguagens. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar a retificação da publicação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, página 45. Onde se lê: A validade das presentes Atas de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; Leia-se: A validade das presentes Atas de Registro de Preços é de 06 (seis) meses. Belém, 20 de novembro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 277, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Educação Física para o tema: Crescimento e Desenvolvimento Motor, Medidas e Avaliação e Fundamentos da Ed u c a ç ã o Inclusiva em Educação Física, processo nº 23073.057901/2023-10, objeto do Edital nº 194, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023. 1º Lugar: Rayra Khalinka Neves Dias; 2° Lugar: Marcio Basyches; 3° Lugar: Marcos Paulo Costa Lima; 4º Lugar: Manoel de Lafuente Costa Alves do Ó. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 275, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação Fundamentos da Computação 1 40 horas Graduação plena em curso de bacharelado, licenciatura ou superior de Tecnologia voltado às áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação ou Engenharias ou Matemática ou Estatística; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em qualquer área. . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Brasileira de Sinais - Libras 1 40 horas Licenciatura em Letras Libras ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa com domínio de Libras ou Letras - Língua Portuguesa e Libras; Com ou sem Pós-Graduação (stricto ou lato sensu). . Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito Direito Penal e Direito Processual Penal 1 40 horas Título de Pós-graduação (Stricto Sensu) em Direito. Período de Inscrição: 05/12/2023 a 18/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 276, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Escola de Aplicação Francês 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Francesa; Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em qualquer área. Período de Inscrição: 05/12/2023 a 18/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 273/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 273, de 29 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de Novembro de 2023, seção 3, pg. 77, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Ed u c a ç ã o Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Educação 1 40 horas Graduação em Licenciatura de Cursos da área de Ciências Humanas; E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Ed u c a ç ã o . . Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências Biológicas Biologia Geral 1 40 horas Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Biológicas ou áreas afins. . Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Química Química: Ensino de química, Química Geral e Analítica 1 40 horas Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Engenharia Química ou Química Industrial; E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou áreas afins. . Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação Computação Aplicada 1 40 horas Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins. Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Ed u c a ç ã o Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Educação 1 40 horas Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia; E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Ed u c a ç ã o . . Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências Biológicas Biologia Geral 1 40 horas Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Biológicas ou áreas afins. . Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Química Química: Ensino de química, Química Geral e Analítica 1 40 horas Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Engenharia Química ou Química Industrial; E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou áreas afins. . Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação Computação Aplicada 1 40 horas Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Com relação ao Resultado de Julgamento do Pregão 20_2023, publicado em 01/09/2023, comunicamos as seguintes alterações: 1) Exclusão da empresa CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA.; 2) Inclusão da empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Olivier - Lavanderia Ltda. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 153065-15231-2023NE004080