DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Óthon César Vasconcelos Silva 73,70 86,70 76,90 100,00 83,50 . Aprovados - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - Em 16 de novembro de 2023 JOSEILME FERNANDES GOUVEIA Diretor AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.119876/2023-08, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 069/2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 045/2022 e 045/2023, do Professor Substituto TÁSSIO BRITO DE OLIVEIRA, SIAPE: 3261407, com lotação no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 04 de dezembro de 2023. Em 30 de novembro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Processo: 23075.051462/2023-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio à Reestruturação e Reforma do Auditório do Setor Litoral da UFPR. Valor: R$ 969.986,00. Vigência do Acordo: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Graciela Ines Bolzon - Vice-Reitora - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23075.059985/2018-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASS ES S O R I A LTDA. Objeto: A alteração do contrato n.º 97/2023, respeitando o artigo 65, da lei 8666/93, no que concerne à alterações contratuais e do reajuste de preços, previstas na cláusula quarta, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços, previstos na cláusula quinta. Acrescentar o valor de r$ r$ 93.899,35 que representa 26,85% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 . Suprimir o valor de r$ 87.118,37 que representa 24,91% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando acréscimos e supressões acima mencionadas, o valor total do contrato passará para r$ 356.480,68. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 60 dias, a vigência passando de 240, para 300 dias corridos, a contar da data da assinatura em 31/07/2023, e a execução de 60 dias, para 120 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma, seus términos passam de 27/03/2024 para 26/05/2024, e de 27/10/2023 para 26/12/2023, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.480,68. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075056055202309. Objeto: Aquisição de Hélio líquido altamente refrigerado, para atender às necessidades do Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná vinculado ao Departamento de Química. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 377/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 de acordo com as datas publicadas no Anexo 2 deste Edital, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 06(SEIS) distribuídas entre Setores/Campis da UFPR: a) Campus Toledo (02); b) Setor Ciências Biológicas (01); c) Setor Ciências da Saúde (02); d) Setor Ciências Jurídicas (01). 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 29 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23076.035516/2020-77. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 25/2021, que estabelece a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, para que passe a constar o novo CNPJ da empresa, número 03.746.938/0013-87, tendo em vista a reorganização societária decorrente da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Vigência: 28/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.096,50. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23076.023075/2018-18. Pregão. Nº 116/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2019, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 54/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até setembro de 2023, correspondente a 5,19%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.815,97. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.095908/2023-54. / Convênio n° 71/2023-UFPE, firmado em 01.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a DIAGNODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE DIAGNÓSTICO MANOEL BORBA LTDA., CNPJ: 11.735.222/0001-79. / OBJETO: Viabilizar a execução do projeto de pesquisa intitulado "Gestão de Padrões: Teoria e Prática". / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31.12.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DIAGNODONTO: Sr. Presidente, Dr. Marco Antônio Gomes Frazão. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, avisa que se encontrarão abertas no período de 1 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado E Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 207, de 30/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EMMANUEL DAMILANO DUTRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60048/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077157349202329 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO E S P E C I A L I Z A Ç Ã O sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 29/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 318.600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 30/11/2023) 153103-15234-2023NE800281