DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar a cláusula quarta do segundo termo aditivo.. Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.250,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527.002723/2023. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo B (resíduos químicos). Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Assistente Administrativo (SIDEC - 30/11/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.018738/2023-84. Pregão Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de solução para diálise peritoneal (1,5%), a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 6 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.051,90. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909060/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 31/05/2024 o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto executa o Projeto "ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DO TIPO CARTILHAS", e alterar o valor dos custos operacionais da Fund. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 02/06/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078552099202327. Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Ultra Puro para o Instituto de Química da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 29/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.538045/2023. Objeto: Aquisição de rações para alimentação dos semoventes de diversas unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 30/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.220356/2021-92 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 18/2021. Título: Ferramenta de inspeção para detecção de derivações clandestinas em dutos de transporte de petróleo e derivados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2025. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.006690/2020-54 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 24/2020. Título: Núcleo Integrado de Assistência e Pesquisa da Saúde do Idoso - NIAPSI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de dezembro de 2023 para 27 de maio de 2025. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.216478/2021-84 Espécie: Termo Aditivo 06/2023 ao Convênio Específico 08/2021. Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-2022. Objeto: Aumento do valor global de R$ 4.408.461,94 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) para R$ 5.429.921,94 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.241848/2023-83. Instrumento Jurídico: Convênio. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Estudo da corrosão dos aços", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento. Valor Total: R$ 21.503.715,61 (vinte e um milhões, quinhentos e três mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.249597/2023-85 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 300/2023. Contratante: PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.309.027/0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na execução de análises químicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM 25619. Valor Total: R$ 25.237,86. Vigência: 35 (trinta e cinco) dias úteis. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 1.348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Diretora do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1829, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, para o Departamento de Física Nuclear, referente ao Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 197, Seção 3, de 17 de outubro de 2023, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: Alexsandre Leite Ferreira Junior; João Gabriel Alencar Caribé; Arthur Luna da Fonseca; Anderson de Souza da Silva ; João Paulo Correia de França; Nei Lopes da Silva Junior; Guilherme Vieira de Abreu e Silva. Não houve Candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Processo nº 23079.227397/2022-91 SIMONE COUTINHO CARDOSO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1.496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde - MPAPS/FM/UFRJ A Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde torna pública a prorrogação do prazo de inscrições, previsto no Edital n. 1360, de 01 de novembro de 2023, referente ao processo de seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde, publicado no DOU nº 209, seção 3, página 69 em 03 de novembro de 2023, no BUFRJ COMPILADO SEMANAL N° 37 - 6 a 10 de novembro de 2023 / 57, tendo sido deliberado o seguinte: 1. Prorrogar o prazo das inscrições até o dia 06 de dezembro de 2023, até às 23h59min, desta data limite. Sendo assim, o anexo II - Cronograma do processo seletivo para o curso de MPAPS/UFRJ passará a vigorar conforme a seguir: . AT I V I DA D ES DAT A S . Lançamento do Edital 01/11/2023 . Inscrições 16/11/2023 a 06/12/2023 . Homologação das inscrições 08/12/2023