DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100062 62 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Avaliação do plano de pesquisa escrito 11/12/2023 a 18/12/2023 . Avaliação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação (CH) e Recurso. Data, local e horário a ser definido pela CH. 12/12/2023 . Divulgação dos resultados da etapa de avaliação do plano de pesquisa escrito 19/12/2023 . Recurso da etapa de avaliação do plano de pesquisa escrito 19/12/2023 e 20/12/2023 . Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de avaliação do plano de pesquisa escrito 20/12/2023 . Divulgação das datas das arguições do plano de pesquisa 22/12/2023 . Arguição do plano de pesquisa com os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa. 08/01/2024 a 19/01/2024 . Divulgação dos resultados da etapa de arguição do plano de pesquisa e da avaliação do Currículo Lattes 23/01/2024 . Recurso dos resultados da etapa de arguição do plano de pesquisa e avaliação do Currículo Lattes 23/01/2024 e 24/01/2024 . Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de arguição do plano de pesquisa e da avaliação do Currículo Lattes. 25/01/2024 . Divulgação do resultado final da seleção 26/01/2024 . Matrículas Conforme calendário acadêmico PR-2/UFRJ . Início do curso Conforme calendário acadêmico PR2/UFRJ EDUARDO ALEXANDER JÚLIO CÉSAR FONSECA LUCAS Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em APS CENTRO DE TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153157 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.240777/2021-30. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa no 05/2017/mpdg e reajustar de acordo com o incc-m, acumulado de 12 meses.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.815.918,04. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.007464/2023-14. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 40.316.691/0001-51 - SILVA & ZORZE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de 1 (um) curso de aprimoramento em processos educacionais inovadores de formação, com carga horária de 110 horas, para capacitação de 48 docentes da ufr, com a finalidade de atender as necessidades docentes previstas no plano de desenvolvimento de pessoas da ufr/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084013040202339. Objeto: Aquisição de mobiliário, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.023761/2023-77. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Administrativa e financeira nº 02/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: estabelecer uma relação de mútua cooperação técnica, administrativa e financeira, com autorização para captação direta de recursos financeiros pela Fadurpe, necessários à formação e execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Laboratório de Pesquisa com Aves do Departamento de Zootecnia da UFRPE - SEDE UEPE - LAPAVE/DZ/SEDE", nos termos definidos no Plano de Trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando a partir da publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082033545202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tecnologia Assistivas para atendimento de discentes com deficiência visual, demanda do núcleo de acessibilidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal (dentro do limite previsto).. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.001899/2023-15 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência do Consumo - DCC/Sede. Contratado: MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.054186/2020-00. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 10/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do até 01 de abril de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 29/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.061478/2020-91. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 11/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do até 01 de abril de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 29/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23091.015481/2022-73. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.280,93. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão no 017582/2023. Lei no 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Ricardo Burg Ceccim. Objetivo: Serviço voluntário como Professor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Termo de Adesão no 017581/2023. Lei no 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Nize Maria Campos Pellanda. Objetivo: Serviço voluntário como Professor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 14/2021 (Nº SICONV 920554/2021). Nº do processo: 23091.015621/2021-79. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA. CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/2023 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.018396/2023-32. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.211.070,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080073737202307 . Objeto: Serviço de gravação em baixo relevo em placa de inox para identificação e homenagem Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por baixo valor Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ANA LUCIA MORAES. Coordenadora. Ratificação em 29/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$ 860,00. CNPJ CONTRATADA : 12.092.435/0001-92 TECNOPLACAS COMERCIO DE PLACAS LTDA . (SIDEC - 30/11/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 231/2020. Nº Processo: 23080.022926/2020-61. Dispensa. Nº 877/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 29/11/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).