DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 235,30m2, localizada no Campus Araranguá, destinada à exploração comercial deserviços de lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 30/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23080. 060850/2023-14. Objeto: Edital de Oferta Tecnológica referente ao licenciamento, sem exclusividade, do ativo de propriedade intelectual de cotitularidade da UFSC e do IFRS intitulado "Processos de verificação e assinatura digital de documentos eletrônicos baseado em identidade eletrônica, certificado digital de uso único e blockchain", com registro de proteção junto ao INPI nº BR 10 2022 012874. Fundamentação Legal: no art. 24, inciso XXV, da Lei nº 8.666/93, Justificativa: NOTA n. 00021/2023/NCONV / P F U FS C / P G F/ AG U Juliano Scherner Rossi. Declaração de Dispensa 23/11/2023. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0156. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal de Sergipe - UFS. Objeto: propiciar o credenciamento da Profa. Tacyana Karla Gomes Ramos como docente colaboradora do PPGE/UFSC. Vigência: vigorará de 29/11/2023 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 29/11/2023. Processo UFSC: 23080.025885/2023-15. Entidades: Assinam: Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.132624/2023-32. Tomada de Preços Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Impermeabilização complementar no terraço do predio da cepetro campus - ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 77.062,30. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 20 de novembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUNIDA D E DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O valor estimado na cláusula segunda do Contrato 062/2016 fica alterado em R$ 2.000.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 11.500.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 23081.095383/2021-71. Dispensa. Nº 194/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Renovação de prazo da apolice de seguros. Vigência: 16/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 148/2019. Nº Processo: 23081.058877/2019-51. Pregão. Nº 199/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 148/2019 fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.237,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PARCERIA SOLAR LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.146218/2023-57, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 30 de novembro de 2023 LUCIANO SHUCH Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081138556202315. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023002/2023-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Família Kroth Indústria e Comércio de Carnes LTDA, CNPJ 87.392.338/0001-14. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Família Kroth Indústria e Comércio de Carnes LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Auri Kroth, pela Família Kroth Indústria e Comércio de Carnes LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022476/2023-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fazenda Ribeirão Bonito LTDA, CNPJ 17.430.248/0001-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Fazenda Ribeirão Bonito LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Carlos Roberto Alves Filho, pela Fazenda Ribeirão Bonito LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022090/2023-73. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Magazine Luiza S.A., CNPJ 47.960.950/1274-66. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Magazine Luiza S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Jéssica Queiroz de Sousa, pela Magazine Luiza S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023000/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rickli Representações LTDA, CNPJ 04.314.619/0001-21. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Rickli Representações LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Waldemar Rickli Júnior, pela Rickli Representações LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002198/2023-40. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina, CNPJ 46.105.437/0001-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Gabriel Luan da Silva Rodrigues, pela Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022904/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sociedade de Investigações Florestais, CNPJ 18.134.684/0001-80. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Sociedade de Investigações Florestais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Gleison Augusto dos Santos, pela Sociedade de Investigações Florestais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Damiana Aparecida Trindade Monteiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 04 de janeiro de 2024, PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Damiana Aparecida Trindade Monteiro. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Damiana Aparecida Trindade Monteiro. OBJETO: retificação do prazo e vigência do Termo Aditivo nº 01, onde se lê "até 04 de janeiro de 2024", leia-se "até 18/01/2024", PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Damiana Aparecida Trindade Monteiro.