DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D (CCER) à UFTM; A conexão das instalações da unidade de consumo da UFTM ao sistema de distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição pela UFTM (CUSD); para atender sua unidade localizada na Avenida Getúlio Guaritá, nº 159, bairro Nossa Senhora da Abadia, Uberaba - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 1.018.059,73. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.015160/2023-61, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURTO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Nutrição. DISCIPLINAS 02 - CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA MÉDICA I. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica. DISCIPLINAS 03 - DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT. Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para, respectivamente, Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais; Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais e Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 01/12/2023 a 10/12/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.014973/2023-15. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto Agir Ambiental. Objeto: A UNILAB e o Agir Ambiental, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pelo Agir Ambiental: Ana Carolina Franco Wolfe - Presidente. AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante a execução contratual, vem COMUNICAR a empresa D&L SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, da decisão final de aplicação das penalidades multa, no valor de R$ 120.284,01 (cento e vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo) e suspensão do direito de licitar e contratar, no âmbito da UNILAB, pelo período de 01 (um) ano, por descumprir as obrigações contratuais presentes no Termo de Referência, subitens 13.13 e 13.31, referente ao Contrato nº 12/2020, em consonância com os incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.012299/2023-26 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 157/2023 Numero do Processo: 23064.055708/2023-53. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE APUCARANA - ACIA, CNPJ: 75.326.371/0001- 67. OBJETO: Estimular o desenvolvimento de produtos IoT na regiao do municipio de Apucarana. Acordo Bipartite n. 3844909. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 16 meses. Data da Assinatura: 29/11/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Wanderlei João Faganello, pela ACIA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 56/2023, firmada com a empresa: GGV COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.236.131/0001.57, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Item 1. Valor total da ATA: R$19.492,10. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Gustavo Monteiro Martinez (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 57/2023, firmada com a empresa: I C DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 40.359.757/0001-90, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Itens 2, 3 e 10. Valor total da ATA: R$ 23.709,80. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Israel Carvalho de Sousa (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 58/2023, firmada com a empresa: MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 39.349.946-0001/01, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Itens 4, 7 e 9. Valor total da ATA: R$ 57.782,40. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: João Paulo Manrich Coelho (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 59/2023, firmada com a empresa: CICLO LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.754.827/0001-80, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Itens 5 e 18. Valor total da ATA: R$ 34.086,50. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Yves Parietti Gonze Ramos (Representante). 32988 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 60/2023, firmada com a empresa: BASE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 32.643.534/0001-22, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Item 6. Valor total da ATA: R$ 68.769,60. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Leonardo Ribeiro Ramos (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 61/2023, firmada com a empresa: ABREU, MARTINS & CIA LTDA - CNPJ: 03.744.301/0001-18, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Itens 8 e 15. Valor total da ATA: R$ 11.458,50. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Tarcísio Martins (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023- 31, Ata de Registro de Preços nº 62/2023, firmada com a empresa: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 45.911.540/0001-18, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Item 12. Valor total da ATA: R$ 921,60. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Augusto Correia Mendonça (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041102/2023-31, Ata de Registro de Preços nº 63/2023, firmada com a empresa: VG CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.655.815/0001-65, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT, DAELN e DAQBI. Item 13. Valor total da ATA: R$ 20.560,00. Vigência da Ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Victor Yukio Almeida Gushiken (Representante).