DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100068 68 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23539.017475/2021-03. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, conciliado com a vigência do termo de contrato principal referente a prestação de serviço, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.938,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23539.010332/2019-48. Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com a exclusão da previsão de fornecimento de peças convencionais e estratégicas, destinado à manutenção corretiva e preventiva para tomógrafo computadorizado, marca toshiba, modelo aquilion 64, série hcbllz3985, instalado no hospital universitário lauro wanderley.. Vigência: 30/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 69/2023, Processo Administrativo 23538.015336/2023-17PE nº 74/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FELDMANN WILD LEITZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.148.918/0001-07. Valor Total R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 2) I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ 18.031.325/0001-05. Valor Total R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 3) K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03. Valor Total R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). 4) MARTE CIENTIFICA & INSTRUM E N T AÇ ÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.431.715/0001-20. Valor Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 5) VIVAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.161.212/0001-74. Valor Total R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, quais sejam: Osmose Reversa para Hemodiálise, Aquecedor de Fluidos, Cuffômetro, Balança Eletrônica de Precisão para Bolsas de Sangue, Balança Eletrônica de Precisão 30 Kg, Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro e Microscópio Laboratorial especificados nos itens 3.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 74/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 344.340,00 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538022863202370. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos do grupo G3 fracassos - Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 30/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012373/2022-13. Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo nº 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para Realização de Exames Laboratoriais em Imunologia: EQ Architect I2000 Processingmodule Twotoned lote:iRS52979-7932; Monitor LCD 17" Touchscreen. Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945,2016, RLCE 2.0 e normativos internos da Ebserh . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor do Bem: R$ 24.450,77. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012373/2022-13. Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.040.450/0001-69 - NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n º 89 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para Determinação de Hemoglobina Glicosilada por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC): Variant II Sistema p/ Teste Hemoglobina N/S:13813; Impressora Samsung Laser SL M 2020W Mono N/S: BRB7L2TV02; No break apc smart ups 2200 n/s: 5765230007; Estabilizador 1000va n/s: 00051 lote: 0713/175-60; Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, RCLE 2.0, normativos internos da Ebserh . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor do bem: R$ 97.687,90. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012373/2022-13. Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n º 2 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Equipamento para realização de Testes Laboratoriais em Bioquímica: Wiener lab. CMD 800I x 1 - XP-36000288; Monitor Touchscreen - CMD/CLIA - A133010728; Computador - FJHX9X19X1; UPS 5000-6000VA (CMD800 - CLIA2000) - 247400000863; Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16 , Decreto n° 8.945/16, Decreto n° 7.892/13, RLCE, Normativos Internos da Ebserh. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor do bem : R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (coletor de urina adulto e pediátrico). THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024236202311. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar de uso geral (agulha odontológica, cateter venoso central de inserção periférica e seringa) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024652202319. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares especializados para Procedimentos Bucomaxilofaciais e Ortognáticos, com comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23534.011991/2020-85. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Ajustar entre as partes desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 30/11/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014129202341. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de GÁS GLP para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/11/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001240020231. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de ANTICORPOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/11/2023) 155913-26443-2023NE800637