DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100069 69 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533017040202372. Objeto: Aquisição de material de expediente III, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 28/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533018282202383. Objeto: Aquisição de antimicrobianos 2023.2 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533020316202308. Objeto: Aquisição de medicamentos biológicos 2023.2 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 30/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000799202304. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica, e de manutenção preventiva e corretiva no elevador ETV-ETL0001, sem dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças e componentes de reposição, ferramentas e insumos, com atendimento 24 horas, para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23524.006221/2022-00. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 23.994.837/0001-07 - S P S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.998,50. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524024512202352. Objeto: Objeto deste Termo de Referência a aquisição de Monitores Multiparamétricos Modulares e Módulos para a Unidade de Terapia Intensiva e Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524029017202330. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia, anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas, saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, ger. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108228 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 85.878,04 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510081 13/11/2023 Data de Assinatura: 27/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF: Senhora Luana Oliveira Lucena. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108245 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA. Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510082 13/11/2023 Data de Assinatura: 24/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF: 621.096.000-63. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108267 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.262,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510083 13/11/2023 Data de Assinatura: 27/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108289 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LT DA Nº CNPJ: 13.063.042/0001-13 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.262,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).