DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108320 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ: 01.122.234/0001-74 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 214.160,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510085 13/11/2023 Data de Assinatura: 24/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Rubem de Souza, CPF 238.285.609-20. EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 11100737 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153083 SEI HCPA 23092.012727/2023-58 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0614/23 Nome do Contratado: ACTS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ:. 04.534.176/0001-84 Objeto: Fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 305.114,16 (trezentos e cinco mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509942 - 03/11/23 Data de Assinatura: 27/11/2023 Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Farley Karinn da Silva Castro, CPF 986.101.476-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1102479 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0588/23 Nome do Contratado: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ:. 49.918.306/0001-10 Objeto: Fornecimento de coletor de urina e bolsas de sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 3.600,00 (treis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510049 - 09/11/23 Data de Assinatura: 27/11/2023 Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Roberto Bulka, CPF 763.895.969-87. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153796 SEI HCPA 23092.017027/2023-50 - HIGH CAPACITY CDNA REVERSE - P ES Q U I S A Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 01.365.181/0003-84 R$4.275,20 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 153779 SEI HCPA 23092.016972/2023-34 - TIRA REAGENTE LACTATO AC C U T R E N D Contratado: SANDRA REGINA GUTERRES RAMOSCNPJ: 01.365.181/0003-84 R$3.894,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153677 SEI HCPA- 23092.016204/2023-81 - PLACA DUPLA, PARAFUSOS DE BLOQUEIO E PARAFUSO CORTICAL Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 36257530000167 R$ 1.529,84 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510163 16/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153808 SEI HCPA 23092.017128/2023-21 - COMPRESSA TIPO APOSITO P/ CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 486,72 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510579 29/11/2023 Autorização: 30/11/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1107686 AO CONTRATO Nº 0882358 Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 Fonte n°: 6153000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE503692 03/01/2023 Data da Assinatura: 28/11/2023 Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0882358, que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia de alto fluxo pediátrico, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1107697 AO CONTRATO Nº 0882344 Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 Fonte n°: 6153000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE503692 03/01/2023 Data da Assinatura: 28/11/2023 Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o processo nº 0882344, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO de (12) doze Sistemas Airvo 2 da marca Fisher & Paykela, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1099497 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0163384 Contratada: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA CNPJ: 14.011.614/0001-83 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500126 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 29/11/2023 Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0163384, por mais 06 meses, a partir de 13 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Bruna Santos de Carvalho, CPF 378.642.048-30. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1100325 AO CONTRATO Nº 0812065 Contratada: Eaton Industria E Comercio De Prod Elet E Serviços Ltda. CNPJ: 01.601.851/0004-03 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501720 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 29/11/2023 Nº do Processo: 149062 SEI HCPA 23092.011377/2021-41 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0812065, que tem como objeto a manutenção de equipamentos Nobreak da Marca Eatonpower Solution ltda instalados nos blocos B e C, por mais 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2023 e reajustar os valores em 3,16%, a partir de 11 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Jamille Nonaka Tatsu Takahashi EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 04/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 23 de julho de 2021, páginas 121 e 122 e na imprensa local no dia 24 de julho de 2021. O Processo Seletivo para Médico I (Cardiologia: Ecocardiografia) será revalidado até 02/12/2025. Os Processos Seletivos para Físico I (Imagem), Médico I (Cirurgia Geral), Médico I (Cirurgia Transplante Cardiopulmonar), Médico I (Medicina Intensiva), Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas) e Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição) serão revalidados até 27/12/2025. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.