DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100072 72 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.015933/2023-41. Pregão Nº 88/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 37.838.659/0001-21 - CLEMENTE VINICIUS LEITE RAMOS XXX428XXX20. Objeto: Contratação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos para atender à ação de extensão "Polarcasters - educar por meio da produção de vídeos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 96/2023, declarando vencedora as empresas: AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA para o item 01 e a empresa TECHX INFORMATICA LTDA para o item 02 e a empresa C O AMARAL para o item 03 . Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020242202360. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede sem fio. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115024195202396. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Grajáu-MA, através de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23523.008182/2020-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação percentual do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, conforme cláusula sexta do contrato original. Período de dezembro/2022 a novembro/2023 - variação de percentual de 6,427%. Vigência: 01/12/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.933,04. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.030829/2023-39. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de elevadores de passageiros para o fornecimento e instalação de todas as peças necessárias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital 23-2023 e no termo de referência 76-2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 309.024,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.030829/2023-39. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de elevadores de passageiros para o fornecimento e instalação de todas as peças necessárias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital 23-2023 e no termo de referência 76-2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 21.965,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 54/2023, realizado em 09/11/2023, cujas empresas vencedoras foram: 46.440.787/0001-03, pelo valor total de R$ 72.886,50; 80.243.769/0001-70, pelo valor total de R$ 16.125,00; 10.918.347/0002- 52, pelo valor total de R$ 81.480,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRATAÇÃ, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.065092/2019-99 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato 048/FUFMT/2019, advindo do PE nº 017/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º 050/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações previstos no parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima Segunda do Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem 225.4.2, do item 225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo terceiro da Cláusula Trigésima Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 178.800,00. O Valor de R$ 20.3388,77 já foi compensado administrativamente, devendo a empresa recolher aos cofres públicos, por meio do GRU 89980001584-3 61230001010-0 95523162886-7 70118522146-0, até o dia 18/12/2023 o valor de 158.461,23. O não recolhimento no prazo estipulado implicará na inscrição da dívida no CADIN. Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2023. CENDY APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2023-UFMS processo nº 23104.028797/2023-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ENTRE BRASIL E MÉXICO - BRAMEX. Objeto: é o estabelecimento das condições a que a "IES" deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil - México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa. Data de assinatura: 05.09.2023. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela PARCEIRA. . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2023-UFMS Processo nº 23104.000923/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Defensoria Pública da União. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3912650 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento (ANEXO I). Data de Assinatura: 28.11.2023 Vigência: 28.11.2023 a 28.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo de Credenciamento Nº 03/2021-UFMS, processo nº 23104.033213/2021-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 24, de 23 de novembro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA 2 - DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 24, de 23 de novembro de 2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2025. Data de assinatura: 23.11.2023. Vigência: 23.11.2023 a 22.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela outra parte. . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação nº 48/2019-UFMS. Processo nº 23104.029283/2019-27. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Objeto: CL ÁU S U L A PRIMEIRA - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº. 14, de setembro de 2019. CLÁUSULA SEGUN DA - Do prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 14, de 10 de setembro de 2019, por mais 12 (doze) meses. contados a partir de 10 de setembro de 2023 a 09 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 10.09.2023. Vigência: 10.09.2023 a 09.09.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012652/2023-89. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação/reinstalação de sistema inteligente de monitoramento eletrônico predial, sendo todos os equipamentos novos, disponibilizados em regime de comodato para a Universidade, combinados com a utilização dos equipamentos já existentes de propriedade da UFOP, contando com alarme automático de acionamento de pronto atendimento e o serviço mensal de monitoramento eletrônico 24 horas dos sistemas de alarme inteligentes instalados no escritório de representação da UFOP na cidade de Belo Horizonte/MG, contando com acionamento de pronto atendimento por viatura em uma central instalada no município de Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 5.118,75. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.014641/2023-33. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 120.237.486-74 - VIRGILIO BERNARDO SILVA GONCALVES. Objeto: Desenvolvimento do web site do PPGEM, abrangendo a reestruturação visual e funcional, gerenciamento de conteúdo, integração com redes sociais e otimização para mecanismos de busca. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).