DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019186/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA pertencentes ao parque próprio da Fundação Universidade Federal do Pampa, unidades sediadas nos municípios de Alegrete, Itaqui, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana /RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa: 09/2022. Processo nº: 23110.003276/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, M2D1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 36.717.665/0001-68 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do acordo que tem por objeto apoiar o projeto desenvolvimento de tecnologia UV-C (222nm) para grãos e frutos para aplicação industrial em 1.262 dias, passando assim sua vigência de 15/11/2023 para 30/04/2027, bem como ajustar o valor global da avença em mais R$ 171.494,40, passando assim do valor original de R$ 368.822,23 para um valor global de R$ 540.317,03. Data da assinatura: 11/11/2023. Vinicius Farias Campos - Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 23111.050027/2019-62. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 59/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.022,16. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23111.071822/2019-96. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste, conforme previsto na cláusula sexta, e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.407,39. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a realização de Concurso Público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 154055-15254-2022NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004085202388. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 154055-15254-2022NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 34/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) IVAN BRITO FEITOSA CFP: 858.XXX.XXX-00 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27.11.2023 Processo: 23118.015175/2023-02 EXTRATO DE CONTRATO trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 35/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) INGRID MENDES SILVA CFP: 010.XXX.XXX-98 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28.11.2023 Processo: 23118.015294/2023-57 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Nº Processo: 23129.002574/2023-76, UASG 154080.Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos institucionais no âmbito daUniversidade Federal de Roraima. Valor total da compra: R$ 367.360,00. Empresa vencedora do certame:CNPJ Nº 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. JOSE GONÇALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 30/11/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039563/2023-21. Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos recebidos por doação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 35.530,51. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 156/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036106/2022-01. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência (Turma 4)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 157/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014761/2023-81. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Escola de Microscopia". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112041007202314 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão administrativa - financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão do Curso de Aperfeiçoamento em " Inovação em Unidades de Informação" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorizações constantes do processo SEi UFSCar 23112041007202314 Declaração de Dispensa em 30/11/2023. EDNA HERCU L ES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 30/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 136.785,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 30/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23112.022273/2021-86. Dispensa. Nº 102/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).