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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 75

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100075 75 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 088/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARAN A Í BA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Oferecimento de exames diagnósticos de acordo com a resolução 8441, de 09 de novembro de 2022", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.905391/2023-73. VALOR: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, o Sr. Valdemir Diógenes da Silva, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 302/2023. PARTES: UFV/ CARAMURU ALIMENTOS S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Desenvolvimento conjunto de variedades convencionais de soja tendo como base variedades e linhagens desenvolvidas pelo Contrato de Parceria e Cooperação Técnica número 116/15", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 223114.916740/2023-82. VALOR: R$ 2.274.040,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CARAMURU ALIMENTOS S.A, o Sr. Célio Garcia de Oliveira, Diretor e o Sr. Marcos Antônio Borges de Melo, Gerente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 303/2023. PARTES: UFV/ TREE AGROFLORESTAL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento genético e avaliação clonal para plantio de Eucalyptus para a empresa Tree Agroflorestal S.A.", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 26 (vinte e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.917113/2023-69. VALOR: R$ 326.315,33. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TREE AGROFLORESTAL S.A, o Sr. Fabiano José do Lago e o Sr. Adauta Oliveira Braga, Diretores. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920900/2023-98. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "Simpósio de Produção de Gado de Corte e Simpósio Internacional de Gado de Corte- SIMCORTE", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 30/11/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 562.302,85. AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.911952/2023-73; Pregão SRP 75/2023: Registro de Preços para materiais de telefonia. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 28/11/2023. Ata: 395/2023, beneficiário: NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 02.011.280/0001-69 Item(ns): 100 Valor: R$7020,00; Ata: 397/2023, beneficiário: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97 Item(ns): 18 Valor: R$14300,00; Ata: 399/2023, beneficiário: CONTIGO SOLUCOES PARA GES T AO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26 Item(ns): 1 Valor: R$240,00; Ata: 400/2023, beneficiário: CFR SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.956.632/0001-38 Item(ns): 5,16,19,20,103,106 Valor: R$188058,35; Ata: 401/2023, beneficiário: MARCIA ADRIANA DE SOUSA, CNPJ: 20.988.198/0001-70 Item(ns): 37 Valor: R$5998,00; Ata: 402/2023, beneficiário: EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQ. EL. LTDA EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99 Item(ns): 67,76 Valor: R$9084,00; Ata: 403/2023, beneficiário: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., CNPJ: 28.423.235/0001-05 Item(ns): 45,46,47,50,51,54,57,58,59,65,70,81,85,89,91,93,94,95,96 Valor: R$188974,00; Ata: 404/2023, beneficiário: PLAXIS IND E COM DE EQUIP. TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 30.670.371/0001-41 Item(ns): 22,23,33,42,43 Valor: R$52872,50; Ata: 405/2023, beneficiário: ELETRICA VILEMAR LTDA, CNPJ: 31.724.820/0001-50 Item(ns): 17 Valor: R$45000,00; Ata: 406/2023, beneficiário: CONTROLLTEC BRASIL LTDA, CNPJ: 32.842.887/0001-51 Item(ns): 35,36,113 Valor: R$56650,00; Ata: 407/2023, beneficiário: ANV COMERCIO DE PROD P/ TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.043.732/0001-18 Item(ns): 38,39,40,41 Valor: R$180400,00; Ata: 408/2023, beneficiário: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38 Item(ns): 101 Valor: R$5013,00; Ata: 409/2023, beneficiário: CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39 Item(ns): 15 Valor: R$13980,00; Ata: 410/2023, beneficiário: DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ: 37.871.120/0001-74 Item(ns): 2 Valor: R$1560,00; Ata: 411/2023, beneficiário: PAULO ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92 Item(ns): 21,49,62,66,74,75 Valor: R$61510,00; Ata: 412/2023, beneficiário: ADS CONEXAO LTDA, CNPJ: 41.972.339/0001-37 Item(ns): 24,25,26,27,28,29,30 Valor: R$52195,50; Ata: 413/2023, beneficiário: DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ: 46.869.912/0001-03 Item(ns): 6,7,8,9,10,11,12,13,14,102,104,107,109,110,111,112 Valor: R$306702,30; Ata: 414/2023, beneficiário: ISATEC IND E COM DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 47.182.997/0001-01 Item(ns): 31,32,34 Valor: R$43080,00; Ata: 417/2023, beneficiário: AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36 Item(ns): 44,105 Valor: R$9110,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117009996202221 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário para execução da gestão administrativa e financeiro do VI Curso de Especialização em Ciências Avícolas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação 001271/2023 e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.009996/2022-21. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/11/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 302.200,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 30/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de parceria para Pd&I que entre si celebram a Geodrone Pesquisa, Monitoramento Gestão Ambiental e Agronomia, a Universidade Federal de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP). PROCESSO: 23117.052273/2023-22. OBJETO: Cooperação técnica para o projeto FUNGIBACTER: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE CONTROLE BIOLÓGICO PARA USO EM LAVOURA DE GRÃOS E FIBRAS COM BIOINSUMOS A BASE DE FUNGOS E BACTÉRIAS ISOLADOS DAS FAZENDAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA GEODRONE - BIOINSUMOS. RECURSO: R$ 252.354,54. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Geodrone, Nhubia Cristielle Martins, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL DIRFACED Nº 19/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO. Turma II Processo SEI 23117.084766/2023-21 A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o Curso gratuito de Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 05/12/2023 a 15/12/2023 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico: [email protected] O preenchimento de vagas remanescentes decorrentes das situações previstas no item 6.8 do Edital será feito em chamadas subsequentes, observando-se a ordem da classificação efetuada, mediante convocação de candidatos de mesma modalidade que compõem as listas de classificação. As convocações serão publicadas na página eletrônica http://cursos.fau.org.br/. MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU Nº 5/2023 Processo SEI 23117.084541/2023-75 A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e aluno especial para o PPGBC, modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingressos no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC (http://www.ppgbc.icbim.ufu.br/). O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 é: . Curso Quotas Vaga adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos e indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 12 4 2 2 20 . Alunos Especiais . Mestrado 7 2 1 1 11 Período de inscrição: 05/01/2024 a 14/01/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. RENATA GRACIELE ZANON EDITAL PPGEP/ICHPO/UFU Nº 8/2023 Processo SEI 23117.071229/2023-11 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia - Pontal, do Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia - PPGEP/ICHPO/UFU, faz saber a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEP para ingresso no 1º semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGEP: http://www.ppgep.ich.ufu.br/ O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024-1 é: . Modalidade Ampla concorrência Reserva de vaga Total . Pessoa preta, parda ou indígena Pessoa com deficiência Pessoa sob políticas humanitárias . Linha 1 10 3 1 - 14 . Linha 2 09 2 1 - 12 . Total 19 5 2 1 27 Período de inscrição: 10/01 a 21/01/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Ituiutaba, 30 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO LOBODA Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 97/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2023 DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; conforme a Resolução 02/2021; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 97/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25/07/2023, seção 3, página(s) 131 a 133, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma: