DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: COOPERATIVA DE PRODU C AO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 83.003,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/07/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943527/2023, Processo n.º 71000.063187/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR - CNPJ: 75.688.366/0001-02. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Porto Vitória-PR. Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.560,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA - Prefeita Municipal de Porto Vitória/PR - CPF: . 685.609-. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 926717/2022. Processo n. º 71000.010723/2022-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jaj - CNPJ: 24.949.056/0001-55. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 926717/2022. Celebrado em 05/10/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 926717/2022 se encerrará a partir de 22/11/2023. Assinatura: 29/11/2023. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925877/2022. Processo n. º 71000.009974/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925877/2022. Vigência: 30/12/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA - Prefeito Municipal de Pombos/PE - CPF: .093.224- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913698/2021. Processo n. º 71000.049656/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913698/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: .283.878-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904408/2020. Processo n. º 71000.052914/2020-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Polícia Militar do Estado do Amazonas - CNPJ: 63.656.292/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904408/2020. Vigência: 22/12/2020 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - CPF: .299.112-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920564/2021. Processo n. º 71000.072281/2021-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920564/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: .833.422-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941249/2023. Processo n. º 71000.030657/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 629.209,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF: .090.517-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941259/2023. Processo n. º 71000.030659/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Grajaú, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 629.209,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF: .090.517-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Nº 940504/2023, Nº Processo: 71000.027532/2023-37, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG. CNPJ: 18.715.383/0001-40 - Objeto: "Realização de torneios regionais de futebol amador masculino e feminino no Município de Belo Horizonte/MG, conforme previsto no plano de trabalho. " Valor Total: R$ 657.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 68.355,66, Valor a ser transferido no exercício: 2023 - R$ 657.000,00, Crédito Orçamentário: Nota Empenho: 2023NE000012 Valor: R$ 657.000,00, PT R ES : 226657, Fonte Recurso: 100, ND: 33.40.41, Vigência 29/11/2023 a 29/11/2025, Data da Assinatura 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: .308.468- *, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO: .880.816-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 19739.110131/2022-11. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 19739153151202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe de Logistica (SIASGnet - 30/11/2023) 170344-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 16419.001299/2013-71. Dispensa. Nº 16/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nona prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.839,01. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 251/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Araripina/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 622676-47, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à despesa de capital como Infraestrutura Urbana e Rural, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Aquisição de Equipamentos, Segurança Pública, Mobilidade Urbana destinados ao fomento do desenvolvimento socioeconômico do Município de Araripina - PE. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VA LO R : R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103235/2023- 08. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de novembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a