DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.285142/2023-67. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra da Raíz / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Manoel Severino de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra da Raíz /PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.080080/2023-07. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 32.086.315/0001-90 - JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de água tratada para o imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social em Jacundá vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado a partir de 30/11/2023. Valor Total: R$ 798,24. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.385103/2022-88. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES AM-27 DE TAPAUÁ, CNPJ Nº 04.941.843/0001-43. OBJETO: permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: benefícios previdenciários e assistenciais, manutenção de benefícios, seguro defeso pescador artesanal, salário-maternidade urbana e rural, aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por Idade urbana e Rural, Pensão por morte previdenciária Rural e Urbana, Benefício assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial ao portador de Deficiência, extrato previdenciários, revisão de benefícios e recurso, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 08/12/2025. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e José Meireles Dantas, Presidente da Colônia dos Pescadores AM-27 de Tapauá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 13/2016. Nº Processo: 35161.000242/2015-20. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.221.563/0001-96 - MYAKI MARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo nº 6/2023 tem por objeto a revisão da área construída do imóvel locado, passando para 386,07 m² (trezentos e oitenta e seis metros quadrados e sete centímetros quadrados) ; e a revisão de preços. o valor mensal passa para r$12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais) e o valor global estimado passa para r$148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais),. Vigência: 29/11/2023 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.102260/2023-49 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Abelardo Luz e Ouro Verde. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023 DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Abelardo Luz e Ouro Verde. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011005039202364. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC, nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede computacional da PREVIC, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico pelo período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 333005-33206-2023NE000999 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 240025 Nº Processo: 09220000016201830 . Objeto: Repasse de recursos ao PNUD no valor de R$ 1.200.000,00, para execução do "Programa de Cooperação para o Apoio ao Projeto de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde/Alimentação e Nutrição à Saúde". Recursos oriundo do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 30/11/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.723.329/0001-79 PROGRAMADAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - P N U D. (SIDEC - 30/11/2023) 240013-00001-2023NE000001 INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE 1. CANDIDATOS APROVADOS 1.1 Resultado provisório na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação provisória (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota provisória na redação de língua portuguesa, pontuação provisória (CSC, CGPL, NE, TL e PTL) e nota provisória no resumo de língua portuguesa, pontuação provisória (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota provisória no exercício de língua portuguesa, nota provisória na prova escrita de língua portuguesa; pontuação provisória (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota provisória na redação de língua inglesa, pontuação provisória (FID, CGPL, NE e TL) e nota provisória na tradução de língua inglesa, pontuação provisória (FID, CGPL, NE e TL) e nota provisória na versão de língua inglesa, pontuação provisória (CSC, CGPL, NE e TL) e nota provisória no resumo de língua inglesa; nota provisória na prova escrita de língua inglesa; e nota provisória na Segunda Fase. 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 10.00, 8.50, 17.00, 16.70, 1, 66, 0, 52.20, 8.50, 7.45, 3, 42, 0, 15.950, 8.50, 7.10, 4, 20, 0, 15.600, 83.75, 6.50, 6.50, 5.00, 21.00, 8, 47, 0, 39.00, 5.00, 6.50, 7, 29, 11.50, 4.50, 6.50, 14, 24, 11.00, 4.00, 6.60, 4, 44, 10.60, 72.10, 155.85; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 10.00, 10.00, 19.50, 19.50, 0, 69, 0, 59.00, 9.50, 7.75, 5, 48, 0, 17.250, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 93.90, 8.00, 8.50, 5.00, 21.50, 7, 50, 0, 43.00, 4.50, 7.50, 3, 30, 12.00, 4.00, 8.00, 8, 27, 12.00, 4.50, 7.60, 4, 50, 12.10, 79.10, 173.00; 0319105434, ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS, 10.00, 9.00, 17.50, 16.30, 4, 67, 0, 52.80, 8.00, 6.95, 3, 38, 0, 14.950, 9.00, 7.60, 4, 20, 0, 16.600, 84.35, 10.00, 10.00, 4.00, 15.50, 9, 50, 0, 39.50, 4.50, 7.00, 4, 33, 11.50, 4.50, 9.50, 8, 28, 14.00, 4.50, 7.25, 5, 45, 11.75, 76.75, 161.10; 0319100664, ALCINDO LI, 10.00, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 54.50, 9.50, 8.80, 2, 36, 0, 18.300, 9.50, 9.50, 0, 20, 0, 19.000, 91.80, 9.50, 8.50, 5.00, 22.00, 6, 50, 0, 45.00, 4.50, 8.00, 2, 27, 12.50, 4.50, 10.00, 7, 24, 14.50, 4.50, 6.55, 7, 36, 11.05, 83.05, 174.85; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 10.00, 7.50, 17.50, 16.90, 2, 67, 0, 51.90, 9.50, 8.80, 2, 42, 0, 18.300, 8.50, 8.15, 1, 20, 0, 16.650, 86.85, 9.50, 8.50, 5.00, 21.50, 7, 49, 0, 44.50, 5.00, 9.00, 2, 29, 14.00, 4.50, 9.00, 9, 26, 13.50, 4.00, 5.55, 7, 42, 9.55, 81.55, 168.40; 0319100615, ALICE SANCHEZ CUPOLILLO, 10.00, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 69, 0, 53.00, 10.00, 10.00, 0, 37, 0, 20.000, 8.50, 7.80, 2, 19, 0, 16.300, 89.30, 10.00, 10.00, 5.00, 21.50, 7, 49, 0, 46.50, 5.00, 7.00, 6, 31, 12.00, 4.00, 5.50, 13, 27, 9.50, 4.00, 5.55, 7, 39, 9.55, 77.55, 166.85; 0319101114, AMANDA SOUZA DINIZ, 10.00, 9.50, 19.00, 18.40, 2, 69, 0, 56.90, 9.50, 9.50, 0, 35, 0, 19.000, 9.00, 8.65, 1, 17, 0, 17.650, 93.55, 10.00, 10.00, 5.00, 22.50, 5, 47, 0, 47.50, 5.00, 7.50, 5, 25, 12.50, 4.50, 7.50, 12, 22, 12.00, 4.50, 6.20, 8, 37, 10.70, 82.70, 176.25; 0319109498, ANA SOPHIA KRAUSE ISLEIB, 10.00, 9.00, 18.00, 16.80, 4, 67, 0, 53.80, 6.00, 4.60, 4, 20, 15, 0.000, 8.50, 7.10, 4, 16, 0, 15.600, 69.40, 9.00, 10.00, 4.00, 16.00, 8, 50, 0, 39.00, 5.00, 7.50, 5, 27, 12.50, 4.50, 9.00, 9, 29, 13.50, 3.50, 3.50, 10, 31, 7.00, 72.00, 141.40; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS LESSA, 8.00, 7.50, 16.50, 16.50, 0, 70, 0, 48.50, 9.50, 8.80, 2, 41, 0, 18.300, 8.00, 8.00, 0, 20, 0, 16.000, 82.80, 9.50, 9.00, 5.00, 22.00, 6, 50, 0, 45.50, 4.50, 7.00, 4, 24, 11.50, 4.50, 8.50, 10, 23, 13.00, 5.00, 8.60, 4, 49, 13.60, 83.60, 166.40; 0319104458, ANDRE SANTOS BIESEMEYER COSTA, 9.00, 8.50, 18.00, 17.70, 1, 70, 0, 53.20, 9.50, 9.15, 1, 38, 0, 18.650, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 89.50, 9.00, 8.50, 5.00, 21.00, 8, 46, 0, 43.50, 4.50, 8.00, 2, 25, 12.50, 5.00, 9.00, 12, 20, 14.00, 4.50, 7.60, 4, 28, 12.10, 82.10, 171.60; 0319102581, ANDRE TIE FRANCO DE MORAES, 10.00, 6.50, 17.00, 16.70, 1, 67, 0, 50.20, 9.50, 8.80, 2, 50, 0, 18.300, 9.50, 8.10, 4, 20, 0, 17.600, 86.10, 7.50, 8.50, 5.00, 19.50, 11, 48, 0, 40.50, 5.00, 7.00, 6, 30, 12.00, 4.00, 9.00, 6, 24, 13.00, 4.50, 3.75, 15, 49, 8.25, 73.75, 159.85; 0319100154, ANILTON ROBERTO TURIBIO JUNIOR, 9.00, 9.00, 19.00, 18.70, 1, 69, 0, 55.70, 10.00, 8.95, 3, 38, 0, 18.950, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.250, 90.90, 9.00, 9.50, 4.50, 18.50, 8, 49, 0, 41.50, 5.00, 7.50, 5, 29, 12.50, 4.50, 6.00, 15, 26, 10.50, 5.00, 5.80, 12, 43, 10.80, 75.30, 166.20; 0319102114, ANNA VICTORIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, 9.00, 8.00, 18.00, 17.70, 1, 70, 0, 52.70, 9.00, 8.30, 2, 20, 15, 0.000, 8.50, 7.80, 2, 20, 0, 16.300, 69.00, 9.50, 9.00, 4.00, 17.50, 5, 50, 0, 40.00, 4.50, 5.50, 7, 35, 10.00, 4.50, 9.00, 9, 31, 13.50, 4.00, 6.25, 5, 36, 10.25, 73.75, 142.75; 0319101494, ANTONIO JORGE TE L ES NOGUEIRA DA SILVA, 10.00, 10.00, 19.50, 19.20, 1, 70, 0, 58.70, 9.50, 9.15, 1, 38, 0, 18.650, 8.50, 8.15, 1, 20, 0, 16.650, 94.00, 10.00, 9.50, 4.50, 18.00, 9, 50, 0, 42.00, 4.50, 6.50, 5, 24, 11.00, 4.50, 10.00, 7, 24, 14.50, 4.00, 6.60, 4, 42, 10.60, 78.10, 172.10; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 9.00, 8.50, 18.00, 17.40, 2, 70, 0, 52.90, 8.00, 6.95, 3, 43, 0, 14.950, 8.00, 6.60, 4, 20, 0, 14.600, 82.45, 7.00, 8.00, 4.00, 16.00, 8, 50, 0, 35.00, 5.00, 7.00, 6, 40, 12.00, 4.50, 9.00, 9, 29, 13.50, 4.00, 4.85, 9, 37, 8.85, 69.35, 151.80; 0319108240, ARIEL BORDIN ROSANELI, 10.00, 8.00, 18.00, 16.80, 4, 70, 0, 52.80, 7.50, 6.80, 2, 35, 0, 14.300, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 84.75, 9.00, 8.50, 4.50, 18.00, 9, 49, 0, 40.00, 4.50, 8.00, 2, 28, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 22, 11.50, 5.00, 7.90, 6, 37, 12.90, 76.90, 161.65; 0319105142, ARTHUR DUARTE GEBRIN, 9.00, 7.00,