DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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0319100331, MARCOS VINICIUS GOMES SODRE, 10.00, 8.50, 18.50, 18.50, 0, 65, 0, 55.50, 8.50, 7.45, 3, 35, 0, 15.950, 8.50, 8.15, 1, 17, 0, 16.650, 88.10, 9.00, 9.00, 4.50, 16.50, 12, 47, 0, 39.00, 4.50, 7.50, 3, 25, 12.00, 4.50, 3.00, 21, 20, 7.50, 3.00, 0.00, 23, 32, 3.00, 61.50, 149.60; 0319106076, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 10.00, 8.50, 18.50, 18.50, 0, 66, 0, 55.50, 9.50, 9.50, 0, 43, 0, 19.000, 8.50, 7.80, 2, 20, 0, 16.300, 90.80, 10.00, 10.00, 4.00, 17.00, 6, 47, 0, 41.00, 5.00, 7.50, 5, 28, 12.50, 4.50, 6.00, 15, 24, 10.50, 3.00, 6.00, 0, 38, 9.00, 73.00, 163.80; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 10.00, 7.50, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 52.50, 9.50, 9.15, 1, 36, 0, 18.650, 8.50, 8.50, 0, 20, 0, 17.000, 88.15, 8.50, 7.50, 3.50, 14.50, 6, 48, 0, 34.00, 5.00, 6.00, 8, 28, 11.00, 4.50, 4.00, 19, 25, 8.50, 4.50, 5.85, 9, 34, 10.35, 63.85, 152.00; 0319104609, MICHEL MAICO VITOR SILVA, 8.00, 7.50, 17.50, 17.50, 0, 67, 0, 50.50, 9.00, 8.30, 2, 43, 0, 17.300, 8.50, 7.10, 4, 19, 0, 15.600, 83.40, 8.00, 8.00, 4.00, 16.50, 7, 47, 0, 36.50, 4.50, 5.00, 8, 39, 9.50, 1.50, 0.00, 24, 17, 1.50, 2.50, 2.20, 8, 26, 4.70, 52.20, 135.60; 0319106727, MICHELE BORGES GONCALVES, 10.00, 8.50, 18.00, 17.40, 2, 67, 0, 53.90, 9.00, 8.30, 2, 36, 0, 17.300, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 88.85, 9.50, 10.00, 5.00, 21.50, 7, 46, 0, 46.00, 4.00, 7.00, 2, 28, 11.00, 4.00, 6.00, 12, 24, 10.00, 4.00, 6.60, 4, 34, 10.60, 77.60, 166.45; 0319103769, PEDRO LUCAS REGO GONCALVES, 9.00, 9.00, 18.00, 18.00, 0, 67, 0, 54.00, 9.50, 7.75, 5, 36, 0, 17.250, 8.50, 8.50, 0, 20, 0, 17.000, 88.25, 8.00, 8.50, 4.00, 15.00, 10, 49, 0, 35.50, 4.50, 7.00, 4, 20, 11.50, 4.00, 6.00, 12, 20, 10.00, 4.50, 6.55, 7, 33, 11.05, 68.05, 156.30; 0319109103, RICARDO NEVES DOS SANTOS, 10.00, 8.50, 18.50, 17.60, 3, 65, 0, 54.60, 7.00, 4.90, 6, 37, 0, 11.900, 8.50, 7.80, 2, 18, 0, 16.300, 82.80, 8.00, 8.00, 5.00, 20.00, 10, 46, 0, 41.00, 3.00, 3.00, 6, 20, 6.00, 3.50, 0.00, 23, 20, 3.50, 3.50, 2.45, 13, 31, 5.95, 56.45, 139.25; 0319101903, RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA, 10.00, 8.50, 18.50, 18.20, 1, 70, 0, 55.20, 8.50, 8.50, 0, 46, 0, 17.000, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 89.85, 10.00, 9.50, 4.00, 16.00, 8, 50, 0, 39.50, 5.00, 9.00, 2, 31, 14.00, 5.00, 9.50, 11, 27, 14.50, 4.00, 5.90, 6, 41, 9.90, 77.90, 167.75; 0319100746, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 10.00, 7.50, 17.00, 16.70, 1, 70, 0, 51.20, 8.50, 8.50, 0, 36, 0, 17.000, 8.50, 8.50, 0, 16, 0, 17.000, 85.20, 8.00, 9.50, 4.50, 21.00, 3, 48, 0, 43.00, 4.50, 8.50, 1, 29, 13.00, 4.50, 9.00, 9, 30, 13.50, 4.00, 5.55, 7, 31, 9.55, 79.05, 164.25; 0319100207, SANDRO CARVALHO DA SILVA, 10.00, 10.00, 20.00, 19.40, 2, 69, 0, 59.40, 7.50, 5.75, 5, 37, 0, 13.250, 8.50, 7.10, 4, 19, 0, 15.600, 88.25, 6.50, 9.00, 4.50, 15.00, 15, 49, 0, 35.00, 4.50, 6.50, 5, 28, 11.00, 3.50, 0.00, 26, 19, 3.50, 4.00, 2.75, 15, 45, 6.75, 56.25, 144.50; 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 9.00, 9.00, 18.50, 18.50, 0, 69, 0, 55.00, 9.50, 8.10, 4, 43, 0, 17.600, 8.50, 7.45, 3, 20, 0, 15.950, 88.55, 8.00, 8.50, 5.00, 22.00, 6, 50, 0, 43.50, 4.00, 6.50, 3, 32, 10.50, 5.00, 8.00, 14, 29, 13.00, 4.00, 4.85, 9, 39, 8.85, 75.85, 164.40; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA, 9.00, 7.50, 17.00, 17.00, 0, 65, 0, 50.50, 7.50, 5.05, 7, 33, 2, 8.550, 9.50, 8.45, 3, 20, 0, 17.950, 77.00, 8.00, 9.00, 5.00, 21.50, 7, 50, 0, 43.50, 4.00, 8.00, 0, 33, 12.00, 4.00, 8.00, 8, 29, 12.00, 4.00, 4.15, 11, 40, 8.15, 75.65, 152.65; 0319106276, THIAGO DE OLIVEIRA COSTA, 10.00, 9.00, 18.50, 18.20, 1, 68, 0, 55.70, 9.00, 6.90, 6, 20, 15, 0.000, 7.00, 5.95, 3, 20, 0, 12.950, 68.65, 7.00, 8.00, 5.00, 21.00, 8, 48, 0, 41.00, 5.00, 6.00, 8, 34, 11.00, 2.50, 0.00, 36, 28, 2.50, 3.00, 1.45, 13, 30, 4.45, 58.95, 127.60; 0319104687, THYAGO TEGLAS FERREIRA CAPELLANI, 10.00, 8.00, 18.50, 17.30, 4, 69, 0, 53.80, 8.50, 7.10, 4, 35, 0, 15.600, 9.00, 6.55, 7, 20, 0, 15.550, 84.95, 10.00, 10.00, 5.00, 21.00, 8, 47, 0, 46.00, 5.00, 6.00, 8, 28, 11.00, 4.00, 6.50, 11, 24, 10.50, 4.00, 6.95, 3, 38, 10.95, 78.45, 163.40; 0319107443, TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 9.00, 6.50, 17.00, 16.70, 1, 68, 0, 49.20, 8.00, 7.65, 1, 38, 0, 15.650, 8.50, 7.10, 4, 20, 0, 15.600, 80.45, 8.00, 8.50, 4.00, 16.00, 8, 49, 0, 36.50, 4.50, 6.50, 5, 28, 11.00, 5.00, 4.50, 21, 25, 9.50, 4.00, 4.85, 9, 39, 8.85, 65.85, 146.30; 0319102589, VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO, 10.00, 8.50, 17.00, 16.10, 3, 65, 0, 51.60, 8.50, 6.75, 5, 41, 0, 15.250, 9.00, 8.30, 2, 19, 0, 17.300, 84.15, 8.00, 8.50, 4.50, 15.50, 14, 42, 3, 33.50, 5.00, 6.00, 8, 27, 11.00, 4.00, 2.50, 19, 22, 6.50, 4.50, 5.85, 9, 39, 10.35, 61.35, 145.50; 0319101897, VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA, 10.00, 8.00, 18.50, 18.50, 0, 65, 0, 55.00, 9.00, 7.95, 3, 39, 0, 16.950, 10.00, 10.00, 0, 19, 0, 20.000, 91.95, 10.00, 10.00, 5.00, 20.50, 9, 48, 0, 45.50, 4.50, 8.00, 2, 29, 12.50, 4.00, 7.00, 10, 25, 11.00, 4.50, 8.65, 1, 41, 13.15, 82.15, 174.10; 0319104697, VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 10.00, 9.50, 18.50, 17.60, 3, 68, 0, 55.60, 9.00, 8.30, 2, 45, 0, 17.300, 8.50, 7.45, 3, 19, 0, 15.950, 88.85, 7.50, 8.50, 5.00, 21.50, 7, 47, 0, 42.50, 5.00, 7.00, 6, 27, 12.00, 4.50, 7.50, 12, 25, 12.00, 2.50, 5.00, 0, 33, 7.50, 74.00, 162.85; 0319104597, WILLIAM SILVA PLACIDES, 10.00, 8.00, 18.00, 17.40, 2, 70, 0, 53.40, 10.00, 7.55, 7, 41, 0, 17.550, 8.50, 7.10, 4, 20, 0, 15.600, 86.55, 8.00, 8.00, 5.00, 21.00, 8, 50, 0, 42.00, 5.00, 7.50, 5, 33, 12.50, 2.00, 0.00, 13, 12, 2.00, 4.50, 4.45, 13, 50, 8.95, 65.45, 152.00. 2. CANDIDATOS ELIMINADOS 2.1 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "a": 0319106111; 0319102013; 0319101377; 0319107049. 2.2 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "b": 0319107836; 0319101746; 0319110219; 0319100450; 0319100598; 0319102902. 2.3 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "c": 0319109148; 0319100546; 0319107886; 0319104064. 2.4 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados estão eliminados provisoriamente por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de língua portuguesa, em conformidade com o subitem 6.12.1: 0319108156; 0319100566. 2.5 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados estão eliminados provisoriamente por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de língua inglesa, em conformidade com o subitem 6.12.1: 0319101324; 0319105700; 0319100617; 0319104001; 0319101270; 0319100788; 0319102089; 0319105847; 0319106420. 3. RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS PROVISÓRIOS NA SEGUNDA FASE 3.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas escritas da Segunda Fase e aos espelhos de avaliação das referidas provas e interpor recurso contra o resultado provisório na Segunda Fase no período compreendido entre as 08 horas de 4 de dezembro de 2023 e as 22 horas de 5 de dezembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente por meio do Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.2 O IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas escritas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Recurso extemporâneo, inconsistente e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no edital nº 1, de 28 de junho de 2023, será preliminarmente indeferido. 3.4 Serão preliminarmente indeferidos os recursos cujo teor desrespeite a banca ou os recursos interpostos de forma incorreta no Ambiente do Candidato. 3.5 Não será aceito recurso via postal, fax, requerimento administrativo ou correio eletrônico, ou entregue, por qualquer meio, fora do prazo. 3.6 A data provável de divulgação do resultado final na Segunda Fase do concurso é 19 de dezembro de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 09278000005202271, foi habilitado o participante J F ENGENHARIA LTDA. MARCOS DE CARVALHO SILVA Coordenador de Seleção de Fornecedores (SIDEC - 30/11/2023) 240300-00001-2023NE999999 DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 09013.000018/2021-70. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando com referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato nº 28/2022 e no item 17.9 de seu termo de referência. Reajustar em 5,42% o valor dos preços contratados, que após o interregno de 1 (um) ano aplicar-se-à o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Grupo Alimentação e Bebidas - Item Alimentação Fora do Domicilio no Brasil, divulgado pelo ibge, conforme estabelecido no item 17.2 do termo de referência do contrato nº 28/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.189,96. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947384/2023, Nº Processo: 25000124367202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ nº 55344337000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.035,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000969, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF nº .641.248-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947259/2023, Nº Processo: 25000138014202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE S. ANT. DOS TRAB. RURAIS DE GUARANIACU CNPJ nº 03434647000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 433.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 155,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 433.195,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000903, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000902, Valor: R$ 258.195,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ODETE CATARINA SECCHI CPF nº .185.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947276/2023, Nº Processo: 25000137974202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº 02411710000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000972, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: KEILA DE LIMA NOGUEIRA CPF nº .174.598-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944570/2023, Nº Processo: 25000085918202346, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUICAO BETHESDA CNPJ nº 84712983000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.310.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.310.902,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000552, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000553, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 221645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000554, Valor: R$ 310.902,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VALMIR SEBASTIAO BRUSKE CPF nº .927.349-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944109/2023, Nº Processo: 25000085973202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000422, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANA SUZERLI GAVA SAVIO CPF nº *.244.719-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944587/2023, Nº Processo: 25000085427202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES CNPJ nº 10241503000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por