DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100122 122 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000585, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: COSMA MARIA DE JESUS CPF nº .938.483-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944094/2023, Nº Processo: 25000086025202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº 92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A CPF nº .545.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947237/2023, Nº Processo: 25000124721202330, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA CNPJ nº 05877609000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.274.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.274.213,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000936, Valor: R$ 774.213,00, PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000937, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HELIO MARCELO PES E N T I SANDRIN CPF nº .844.568-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947301/2023, Nº Processo: 25000124335202348, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000780, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE LUIZ VIEL ZANIVAN CPF nº .171.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944498/2023, Nº Processo: 25000085695202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 590.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 590.330,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000597, Valor: R$ 590.330,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ FERNANDO LI S B OA CPF nº .158.988-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944031/2023, Nº Processo: 25000086055202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000390, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº .909.550-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949392/2023, Nº Processo: 25000156789202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES CNPJ nº 75623181000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 401.519,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.519,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001095, Valor: R$ 401.519,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO CASTANHO CPF nº .045.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943863/2023, Nº Processo: 25000085719202338, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO CNPJ nº 42375097000248, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000413, Valor: R$ 149.916,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVANIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA CPF nº .165.287-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947069/2023, Nº Processo: 25000124437202363, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA CNPJ nº 16175036000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000963, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO DANTAS CABRAL CPF nº .652.805-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949189/2023, Nº Processo: 25000155251202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE CNPJ nº 22149165000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001008, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VERA MARIA DO VALLE PIRES CPF nº .289.706-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947309/2023, Nº Processo: 25000138017202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA CNPJ nº 48341283000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000812, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000813, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCIENE LUCAS CPF nº .806.668-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947098/2023, Nº Processo: 25000125875202349, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA CNPJ nº 17513235000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 540.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.378,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 539.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000943, Valor: R$ 539.600,00, PTRES: 221474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO VIANA LEITE CPF nº .969.676-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946466/2023, Nº Processo: 25000124737202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 19128248000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000755, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000754, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARISTOBULO SILVA FURTADO JUNIOR CPF nº .845.656- *. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158174/2023-96. Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 300.817,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012309/2023-78. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Fumarato de Dimetila, 240 mg, liberação controlada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 6.889.841,28. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000066600202366 . Objeto: Aquisição de EFAVIRENZ 30MG/ML, S O LU Ç ÃO ORAL; ZIDOVUDINA 10 MG/ML, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 180.370,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO S LTDA . (SIDEC - 30/11/2023) 250005-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 142/2023, que tem por objeto a aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR I (FIBRINOGÊNIO), 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço total do item à empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.039367/2023-49). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042431202379. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,