DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição imediata, por meio de Pregão Tradicional, para compra de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00163- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163862202297. Objeto: Aquisição imediata por meio de Pregão eletrônico Tradicional para a compra de VACINA, HEPATITE A, INATIVADA , SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000090535202390. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/ cerca de 380 MM2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador; 10 Anos; estéril, uso único, Conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000067216202381. Objeto: Registro de Preços para aquisição de NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG, 14 MG E DE 21 MG, EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.397.988,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25000.004485/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 29/01/2024 a 26/06/2024; e alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, por 10 (dez) dias, totalizando no prazo de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0036809011). Vigência: 29/01/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.370.940,36. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 51/2016. Nº Processo: 25000.144471/2016-25. Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024; registrar a redução do valor contratado, em razão de negociação de preços pactuada com a LOCADORA, em 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por cento) no valor por metro quadrado, que passa a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais); alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.062.194,92. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 250013. Número do Contrato: 4/2022. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, de 01/12/2023 a 30/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base nos artigos 105 e 106 da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, observados ainda os limites estabelecidos no art. 75 da citada lei. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (Processo nº 25020.001126/2022-16) EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CARLOS HUMBERTO CASADO DE LIRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25003.001922/2020-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.922,62. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250026 PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: SYSTEMSCOPY COPIADORAS LTDA. CNPJ: 05.352.726/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses, destinado à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel). Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/11/2023 à 25/11/2024. Valor Total: R$ 38.100,00. PTRES nº 173283; Natureza de Despesa nº 33.90.40. Data de Assinatura: 21/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Número do Convênio: 03/2022. Nº Processo: 25004.001459/2022-35. Partícipes: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por finalidade a inclusão do agente responsável por representar a Instituição de Ensino Superior no modo presencial. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Termo de Convênio originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 10/11/2023. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.154213/2014-95 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 320/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Andreia Magna Tose - CPF nº *.210.012- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19494, realizada na empresa A M TOSE - Farmácia + Saúde - ME, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226- 3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/AudSUS/MS