DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100124 124 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 29 NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.154213/2014-95 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 319/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Responsável Legal da empresa A M TOSE - Farmácia + Saúde - ME - CNPJ nº .972.841/- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19494, realizada na empresa A M TOSE - Farmácia + Saúde - ME, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 30/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar:PERMACATH para uso da unidade hospitalar.Processo nº33401.070596/2021- 84.Empresa vencedora do item:BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,CNPJ.:10.818.693/0002-69.Valor global da ata R$ 344.400,00(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). SELENE MARIA REDNEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 30/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401093445202285. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço, para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Gerenciamento dos Setores de Rouparia Hospitalar, a serem prestados na unidade do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 30/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 176/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DENTAL CARRERA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06. A empresa EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 07. O item 03 e 07 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO para o laboratório de Patologia Clínica do HC 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007889202350. Objeto: Aquisição de Mycobacterium bovis 40mg a 81mg poliofilizado (BCG). ( PROCESSO: 25410.007889/2023-50 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00296- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente ( Carro de Emergência Hospitalar)Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 42/2023. Proce sso 33409.003668/2023-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA,FARMACEINDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA,MCWPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006751202309. Objeto: PR 102/2023 - Aquisição de POLÍGRAFO; BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA DE BOLSA DE SANGUE. ESSE PREGÃO É NA LEI 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de adesão n° 12/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Vigência: até dia 10/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2022- CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME - UAGS: 201057. Processo INTO nº 25057.014602/2023-14. EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.014602/2023-14. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações.. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 22.325,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006285/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Aquisição de Equipamentos Multimídia para atender as demandas do DSEI ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob nº 37/2023. A licitação teve comovencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA. vencedora do item 09, perfazendo o valor total de R$6.198,00, CNPJ Nº 17.800.159/0001-93 - RENOVAC C I O COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 19.780,00, CNPJ Nº 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ,vencedora dos itens 06