DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100125 125 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001306/202. Objeto: Contratação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma da lei.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Trem - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 257031-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA e 08, perfazendo o valor total de R$ 5.910,00, CNPJ Nº 39.629.010/0001-26 - PR SERVICE LTDA, vencedora dos itens 06 e 08, perfazendo o valor total de R$ 5.910,00, CNPJ Nº 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIOLTDA, vencedora dos itens 02 e 04, perfazendo ovalor total de R$ 1.458,00. Considerando que foram aceitos 05 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 66.640,96,pregãoencerrado com valor de R$ 41.720,00,redução no valor de R$ 24.920,96. NUP: 25033.000722/2023-11. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 16/02/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000252/2023-58 Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, CNPJ 00.394.544/0096-46. Contratado: SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ 17.869.766/0001-00 Objeto: contratação especializada na prestação de serviços contínuos de Almoxarife e Recepção para atender às necessidades do DSEI/CE, CASAI/CE e Polos Base, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, inciso I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 797.038,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 25065.000020/2011-18. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, firmado entre as partes em 02/12/2011, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.773,28. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Após análise da documentação da empresas credenciadas para Tomada de Preços nº 13/2023, a Comissão de Contratação declara as empresas CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNP-J: 45.569.709/0001-73; TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.183.667/0001-51 e ONE UP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.665.772/0001-54, estão HABILITADAS para a fase de Classificação do Certame, conforme processo administrativo nº 25065.00514/2020-93. O prazo atè o dia 07/12/2023 para interposição de recursos e passa a contar a partir da publicação. A abertura das proposta será no dia 08/12/2023 as 10:00h. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 30/11/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046001038202056. SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 06.922.664/0001-94 para Item 1 valor R$539.954,1900. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl - Dsei/ma. (SIDEC - 30/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25048.001201/2020-61. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços continuados destinados à remoção e instalação de bombas submersas que integram as unidades operacionais dos sistemas públicos de abastecimento de água das aldeias indígenas do estado do mato grosso do sul, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato. cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 05/01/2024 e término em 05/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.914,97. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Distrito Sanitário especial Indigena Mato Grosso do Sul, torna-se público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023, que sagrou-se vencedora dos itens 01 e 02, a empresa MOSKO LTDA, CNPJ 12.977.901/0001-17, no valor global de R$ 19.961,00. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 774.035,99. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 30/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, no grupo 34, no valor de R$ 3.816,80. AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, no grupo 29, no valor de R$ 3.075,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, nos grupos 16, 30, 32, 37 e nos itens 163 e 183, no valor de R$ 29.775,00; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 24.708.262/0001-73, nos grupos 6 e 15, no valor de R$ 3.054,80; D F S DE MELO LOP ES , CNPJ: 30.223.908/0001-25, no grupo 38 e no item 134, no valor de R$ 565.142,00; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, no grupo 21, no valor de R$ 9.880,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, no grupo 31, no valor de R$ 2.701,50; J. M. J. COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.836.279/0001-13, nos itens 146 e 147, no valor de R$ 30.540,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos grupos 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, e nos itens 109 e 111, no valor de R$ 43.018,70; COMERCIAL RIO LONTRA LTDA, CNPJ: 48.926.352/0001-07, nos grupos 1, 18, 20, 33 e 40, no valor de R$ 137.079,40; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, nos grupos 17 e 41, no valor de R$ 4.014,00; SMS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 50.282.669/0001-91, nos grupos 13, 22, 23 e 24, no valor de R$ 684.201,70. Perfazendo um valor total do certame de R$ 1.516.298,90. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 30/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,através de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 02/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas CONSTRUTORA TABAPUÃ MASCHIO, CNPJ nº 04.457.238/0001-00, e a ARROBA AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 14.286.485/0001-36. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Conforme à não presença dos representantes das empresas, será aberto o prazo recursal a partir da publicação do resultado de habilitação, conforme prevê o art. 109, inciso I, alinea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 30/11/2023) 257049-00001-2023NE000001