DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100126 126 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001041/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, nos portões da Sede Administrativa e das Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAIs de Porto Velho, Alta Floresta, Guajará-Mirim, Jaru, Humaitá e Ji-Paraná, e automatização dos portões das Casas de Apoio a Saúde Indígena.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 30/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11- 20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000261202321. Objeto: Aquisição de materiais básicos de consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 30/11/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004019/2022-23. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.114.799/0001-00 - E. DA S. SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em autoclave. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial, em atendimento a solicitação do SIEIC. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.012551/2022-26. Pregão Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 24.691.488/0001-09 - STEFANINI RAFAEL SEGURANCA E DEFESA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de monitoramento 24x7x365 do ambiente tecnológico no âmbito da ans, visando identificar atividades maliciosas e suspeitas para o adequado tratamento, de forma a reduzir o risco de impacto ao negócio e possibilitando que a área de segurança da informação tenha visibilidade integrada de segurança da informação de seus núcleos e sede da agência, podendo acompanhar em tempo real os eventos e investigações em curso, comumente descrito como security operation center - soc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.503.998,84. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 33910.020154/2019-22. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Reduzir os valores atualmente contratados decorrente de negociação entre as partes, no valor de r$ 375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), a partir de 02/12/2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.148,32. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910002101202144. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo elétrico e lógico, para utilização nos pavimentos corporativos da ANS e demais áreas do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo motivo de o sistema não permitir a edição da descrição dos itens do catálogo de materiais (CATMAT), informa-se que em caso de divergência entre o disposto no sistema, em especial em relação aos itens, e o constante no Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo prevalecerão as as informações constantes do Edital.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/11/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000102 - Processo nº 25351.930073/2023-73. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Marcos Vinícius Alves Otoni. Contratante: PNUD. Edital 30/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) . Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Marcos Vinícius Alves Otoni. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000103 - Processo nº 25351.924545/2023-59. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Vanessa De Melo Cardoso Pereira. Contratante: PNUD. Edital 19/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Vanessa De Melo Cardoso Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000104 - Processo nº 25351.925951/2023-39. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Soraya Machado de Jesus. Contratante: PNUD. Edital 20/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Soraya Machado de Jesus EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000105 - Processo nº 25351.927709/2023-08. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Larissa Bueno Ferreira. Contratante: PNUD. Edital 27/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 08/04/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Larissa Bueno Fe r r e i r a . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000106 - Processo nº 25351.927809/2023-26. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Carolyne Pimentel Rosado. Contratante: PNUD. Edital 26/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 20/05/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Carolyne Pimentel Rosado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000108 - Processo nº 25351.927830/2023-21. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Hellen Dea Barros Maluly. Contratante: PNUD. Edital 28/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 08/04/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Hellen Dea Barros Maluly.