DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/177. Objeto: Aquisição de microfones de mão sem fio conforme descrição, quantidades e especificações técnicas para atender as necessidades do Núcleo de Recursos Fonográficos deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 4436-69.2023.4.05. Objeto: Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses;e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 8 do MÓDULO I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 2841-35.2023.4.05. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas e contratação de subscrições de suporte e garantia para solução de virtualização VMware, pelo prazo de 36 meses, de serviços técnicos especializados e de serviços de treinamento, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de virtualização instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nos Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 8 do MÓDULO I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. PAV nº 0013435-11.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião; Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante. Valor R$ 445.047,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Pregão nº 0038/2022, ARP nº 0025/2022 e Processo nº 66169252021/8000 -TRF1ªR; Lei Federal n.º 10.520/2002; Decretos n° 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 8.539/2015; Lei Complementar nº 123/ 2006; Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos Orçamentários: PTRES nº 168462 e ED nº 339040. NE nº 733/2023 de 20.11.2023, na modalidade global, no valor de R$ 445.047,50. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR e Walter Ferreira da Silva Júnior, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª Região. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN de DESENVOLVIMENTO, PROJETOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 31.922.353/0001-72. OBJETO: serviços técnicos especializados no planejamento, organização e realização de seleção de estagiários de graduação dos cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação (pode abranger os cursos de Ciência da Computação/ Sistemas da Informação/ Engenharia de Sistemas/ Engenharia da Computação ou Engenharia de Software), Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Design gráfico, Jornalismo, Museologia e Relações Públicas, estagiários de pós-graduação e mestrado das áreas de Tecnologia da Informação e residentes jurídicos que exercerão suas atividades nas diversas unidades Judiciárias e Administrativas da Seção Judiciária de Minas Gerais em Belo Horizonte e do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. Valor: A execução dos serviços terá custo zero para o TRF6 e a Contratada receberá apenas o valor retido das taxas de inscrição pagas pelos candidatos, a saber, R$36,00 (trinta e seis reais) para estagiários e R$47,00 (quarenta e sete reais) para residentes jurídicos. VIGÊNCIA: de 29/11/2023 até a data da entrega definitiva das listas dos aprovados, estimada para 31/07/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 29/11/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 27/11/2023 pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada Fraga pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0455878. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: cessão onerosa de uma servidora do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Seção Judiciária de Belo Horizonte e dois servidores do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Subseção Judiciária de Sete Lagoas. Base Legal: PA0010393- 31.2023.4.06.8000; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar Municipal nº 192/2016; lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Resolução CJF nº 05/2008; Portaria /Presi/ Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª região e Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 15/09/2023. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social; Dr. Helisson Paiva Rocha, Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e S. Macedo Pires, Procuradora Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0455878. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: cessão onerosa de uma servidora do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Seção Judiciária de Belo Horizonte e dois servidores do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Subseção Judiciária de Sete Lagoas. Base Legal: PA0010393- 31.2023.4.06.8000; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar Municipal nº 192/2016; lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Resolução CJF nº 05/2008; Portaria /Presi/ Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª região e Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 15/09/2023. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social; Dr. Helisson Paiva Rocha, Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e S. Macedo Pires, Procuradora Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-UASG 090059 PROCESSO N. 0006056-96.2023.4.06.8000 OBJETO: Registro de preços para aquisição de 40 (quarenta) estações de alta performance - workstations, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme especificações técnicas e informações constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital. Empresa vencedora: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. JÚLIO AUGUSTO R. PRADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-UASG 090059 PROCESSO N. 0005775-43.2023.4.06.8000 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículo tipo "A", tipo "B", e tipo n "H", conforme modelos expressos na resolução nº 736/2021 CJF, para o TRFF- 6, conforme especificações técnicas e observações constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital. Empresas Vencedoras: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA , CNPJ 04.104.117/0007-61 - ITEM 1 e MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ: 18.707.422/0001-67 - ITEM 2. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link " Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. JÚLIO AUGUSTO R. PRADO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo SEI nº 0005508-51.2022.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 41/2023, que tem por objeto a contratação de empresa atuante no ramo de Engenharia Civil para a prestação dos serviços de elaboração de Projetos Executivos voltados à reforma do imóvel anexo à sede histórica desta Corte, que foi adjudicado à empresa AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.791/0001-43, pelo melhor lance no valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 30 de novembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos