DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 23/11/2023. CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS. Diretor-geral em Exercício. Ratificação em 28/11/2023. KLEVER REGO LOUREIRO. Presidente. Valor Global: R$ 1.615.901,28. CNPJ CONTRATADA : 44.588.863/0001-05 FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 070011-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0004858-67.2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil com o objetivo de executar os serviços de recuperação das instalações de combate a incêndio e pânico do prédio do Fórum Eleitoral de Maceió, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0007219-57.2023. Objeto: Prestação de serviços de inclusão de paredes divisórias com fornecimento de material, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 070013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0016923-13.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, periféricos e acessórios, para suprir demandas do TRE-BA. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373- 7025 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no uso de sua competência, FAZ SABER que aplicou à empresa SURICATE Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ 08.055.277/0001-23, a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor mensal do posto previsto em Contrato, o que totaliza a quantia de R$ 1.282,49 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), pelo descumprimento das obrigações previstas no Termo de Referência anexo ao Contrato n° 32/2021. Fundamento: Nos termos dos itens 12.5 e 12.6, alínea "a", do contrato 032/2021. Assina: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/11/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de monitoramento e manutenção do sistema de alarme eletrônico predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao Edital; PA SEI nº 0011662-38.2022.6.07.8100 Empresa: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (CNPJ: 04.627.450/0001-60); Valor: R$ 56.787,63; Autoridade e data da homologação: Sr. Edvaldo Santos Guimarães Junior, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, 20/11/2023. EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 17/11/2023, adjudicou o grupo/lote 01 (itens 01, 02 e 03) à empresa Clarear Prestadora de Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 29/11/2023. Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000 Vitória, 30 de novembro de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006616- 50.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2021, a penalidade de multa de R$ 1,52, com fundamento na alínea "a" da Cláusula Sétima da Carta-Contrato c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15903720236088000. Objeto: Contratação de solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução, incluindo a ampliação do escopo de licenças para incluir a possibilidade de instalação de aplicações desktop e a inclusão de recursos para proteção de contas e dados associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 10134832023622780. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 70005-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 12184822023627800. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 70005-00001-2023NE000001