DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100205 205 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 9735/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 70019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 8976/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de "Racks Autônomos".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 0035808-86.2016.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e João Batista Cristóvão de Lima. CPF: 931.756.714-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 059/2018, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018(LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 8.245/1991, Lei n. 13.709/18 (LGPD), na Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira , Diretora-Geral em Exercício e pelo Contratado, João Batista Cristóvão de Lima, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 79/2013. Nº Processo: 0000480-61.2017.6.17.8000. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 079/2013. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 07.967.063/0001-60. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 079/2013, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da cáusula Décima Oitava ao contrato 079/2013, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018(LGPD) e Renumeração da "Cláusula Décima Oitava e Décima Nona - DO FORO" que passam a ser, respectivamente, "Cláusula Décima Nona" e "Cláusula Vigésima". FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3.º, I, da Lei n.º 8.666/1993, c/c com o art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 275.056,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Elemento: 3390.39.10. Valor da Despesa: R$ 275.056,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-Geral em exercício e pela Contratada, Horácio José Carlos de Mendonça, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos tipo Pickup cabine dupla. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 070010-00001-2023NE001000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 070010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n. 002/2023. SEI n. 0006826-18.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. DONATÁRIA: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer. CNPJ: 10.894.988/0001-33. OBJETO: a doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pela DONATÁRIA, dos bens móveis doados. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, nos arts. 8º e 14.º, do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pela Donatária, Sidney Batista Neves, Superintendente. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0637 emitida em 27/11/2023. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 31,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 11/2014. Nº Processo: 10783/2013. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 466.309.704-97 - FRANCISCO CANINDE CABRAL. Objeto: Fica incluído, no objeto do contrato nº 11/2014-tre/rn, o direito do locatário ao uso exclusivo das vagas de estacionamento existentes no imóvel locado, situado na rua juvenal lamartine, nº 73, loja 6, centro, monte alegre/rn, podendo o locatário realizar a sinalização das referidas vagas de estacionamento.. Vigência: 07/11/2023 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000304104. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e instalação de revestimento acústico para os ambientes do plenário e do auditório da nova sede do TRE/RJ, localizada na Rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000030462-7. CONTRATO Nº 76/23. OBJETO: aquisição de balcão, púlpito e mesa com serviço de instalação no plenário e no auditório da nova sede do Tribunal. CONTRATADA: V3 BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 46.920.132/0001-32. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/21.VALOR GLOBAL: R$ 57.208,33, conforme NE n° 763, de 14/11/23. VIGÊNCIA: de 01/12/23 a 31/03/24, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2023.0.000042539-4. CONTRATO 80/2023. OBJETO: Contratação da capacitação PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS: SOFT SKILLS E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA GESTÃO NO PODER PÚBLICO, a ser ministrada a até 50 servidores na modalidade EAD síncrona, com carga total de 40 horas. CONTRAT A DA : ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUND. LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR: R$60.000, conforme Nota de Empenho 792, de 23/11/2023. VIGÊNCIA: De 29/11/2023 a 31/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-48. PROGRAMA: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2023.0.000030636-0. CONTRATO 84/2023. OBJETO: Contratação da capacitação FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULTIPLICADORES, a ser ministrada a até 100 servidores na modalidade EAD assíncrona, com carga total de 30 horas. CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. F U N D. LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR: R$80.000,00, conforme Nota de Empenho 806, de 27/11/2023. VIGÊNCIA: De 01/12/2023 a 31/03/2024. Elemento de despesa: 33.90.39-48. Programa: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000043419-9. OBJETO: Contratação da capacitação PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL - ÊNFASE TEMÁTICA EM DIREITOS HUMANOS, a ser ministrada in company a dez servidores, na modalidade híbrida (presencial e EAD assíncrona), com carga total de 34 horas. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ: 15.283.847/0001-06. VALOR: R$18.700,00. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora- Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO 2023.0.000043354-0. OBJETO: Contratação da capacitação OFICINA DE APLICAÇÃO DE JOGOS DE TREINAMENTOS CORPORATIVOS, a ser ministrada in company a até dez servidores, na modalidade híbrida (presencial e suporte EAD), com carga total de 15h25min. CONTRATADA: FÁBRICA RH CONSULTORIA & PROJETOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 06.177.302/0001-16. VALOR: R$26.224,00. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO 2023.0.000043049-5. OBJETO: Fornecimento de 32 licenças de acesso à plataforma de treinamento UDEMY FOR GOVERNMENT, pelo prazo de doze meses. CONTRATADA: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. VALOR: R$59.455,04. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 36.395/2023. Objeto: Capacitação e atualização de servidoras do TRESC na temática "Curso Completo Sobre Parecer Jurídico - Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista". Contratada: INOVECAPACITACAO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ n. 27.883.894/0001-61. Preço total: R$ 5.780,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 29/11/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 29/11/2023.