DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100206 206 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. Data do julgamento: 27/11/2023. Empresa vencedora: FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 33.575/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) mesas de apoio - MA5, para repor estoque e atender demandas dos Cartórios Eleitorais do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0016047-10.2022.6. Objeto: Contratação de serviço continuado de suporte técnico a usuários de TIC e atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 29/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0017910-64.2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso da Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria (fechaduras, parafusos e cadeados). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 30/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0049968-23.2023.6.26.8000 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 000.249/2023/CV - PARTÍCIPES: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP), CNPJ 06.302.492/0001-56, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP), CNPJ 51.174.001/0001-93 - OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para, por meio de seus museus institucionais, a realização de exposição histórica cultural "Paulo Bomfim: o Poeta das duas cortes" junto à sede do TRE-SP, situada à Rua Francisca Miquelina, 123 - São Paulo - SP, com o objetivo de contar a história das instituições, com foco nos seus museus e a contribuição do príncipe dos poetas para a criação, evolução e formação do acervo histórico de ambas as instituições. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Processo TJSP nº 2023/69230 - VIGÊNCIA: de 9 (nove) meses, a contar da data da assinatura pelo TJSP, podendo ser prorrogado, mediante a formalização de prévio Aditamento. - DATA DE ASSINATURA pelo TJSP: 21/11/2023 - SIGNATÁRIOS: PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do TRE-SP; RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do TJSP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 052ª ZE - Itapetininga/SP e o Município de Alambari/SP, CNPJ 62.360.420/0001-50 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Alambari/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 24 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo dos partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023 - SIGNATÁRIO: Alessandro Viana Vieira de Paula, Juiz da 052ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: João Paulo Dantas Pinto, Prefeito do Município de Alambari/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 083ª ZE - Palmital/SP e o Município de Campos Novos Paulista/SP, CNPJ 46.787.644/0001-72 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura Novos Campos Paulista/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida sua prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023 - SIGNATÁRIO: Jonas Ferreira Angelo de Deus, Juiz da 083ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Flavio Fermino Euflazino, Prefeito do Município de Campos Novos Paulista/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 032ª ZE - Cajuru/SP e o Município de Cássia dos Coqueiros/SP, CNPJ 44.229.805/0001-87 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura Cássia dos Coqueiros/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 24 meses contados da sua assinatura, sendo admitida sua prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 - SIGNATÁRIO: Rodrigo Brandão Sé, Juiz da 032ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Sílvio Santos dos Reis Faria, Prefeito do Município de Cássia dos Coqueiros/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 015ª ZE - Assis/SP e o Município de Echaporã/SP, CNPJ 44.470.300/0001- 00 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Echaporã/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo dos partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023 - SIGNATÁRIO: Paulo André Bueno de Camargo, Juiz da 015ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Luis Gustavo Evangelista, Prefeito do Município de Ec h a p o r ã / S P . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Fernão/SP, CNPJ 01.612.848/0001- 34 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Fernão/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023 - SIGNATÁRIO: Jamil Ros Sabbag, Juiz da 047ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: José Valentim Fodra, Prefeito do Município de Fe r n ã o / S P . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 039ª ZE - Casa Branca/SP e o Município de Itobi/SP, CNPJ 45.735.461/0001-40 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura Itobi/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida sua prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023 - SIGNATÁRIO: José Alfredo de Andrade Filho, Juiz da 039ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Joaquim Candido Filho, Prefeito do Município de Itobi/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Jaci/SP, CNPJ 45.142.684/0001-02 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Jaci/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 - SIGNATÁRIA: Milena Repizo Rodrigues, Juíza da 072ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Valéria Perpétuo Guimarães Henrique, Prefeita do Município de Jaci/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 029ª ZE - Caçapava/SP e o Município de Jambeiro/SP, CNPJ 45.190.824/0001-00 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Jambeiro/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: o presente acordo vigorará até 31/05/2024, sendo admitida sua prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 - SIGNATÁRIO: Gustavo de Campos Machado, Juiz da 029ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Carlos Alberto de Souza, Prefeito do Município de Jambeiro/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 077ª ZE - Monte Aprazível/SP e o Município de Macaubal/SP, CNPJ 51.848.943/0001-00 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Macaubal/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: vigorará por 24 meses, sendo admitida sua prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 - SIGNATÁRIA: Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, Juíza da 077ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito do Município de Macaubal/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Mirassolândia/SP, CNPJ 45.144.748/0001-04 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Mirassolândia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de