DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados em 24/11/2023, através do Ato da Comodoria AC nº 010/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto supracitado, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h do dia 01/12/2023 até as 09h do dia 14/12/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/12/2023, às 09h01min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/12/2023 às 10h; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia 01/12/2023, nos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02, Conjunto 04, Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 30 de novembro de 2023. RAFAEL COELHO DA SILVA INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Registro nº 065/2023, Convênios nº 882488, 882487, 882490, 882489, 882486 e 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PER N A M B U CO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA, CNPJ: 02.155.469/0001-25, valor de R$ 74.613,88: 882488/2019 - DSEI/AL_SE = R$ 11.280,12; 882487/2019 - DSEI/BA = R$ 22.101,41; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 1.457,70; 882489/2019 - DSEI/MA = R$ 7.448,10; 882486/2019 - DSEI/PE = R$ 25.721,63; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 6.604,92; - FRANÇA VIEIRA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 47.039.247/0001-85, valor de R$ 16.895,95; 882488/2019 - DSEI/AL_SERGIPE = R$ 882,00; 882487/2019 - DSEI/BA = R$ 8.199,70; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 1.607,20; 882489/2019; 882486/2019 - DSEI/PE = R$ 3.154,25; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 3.052,80; - PH COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO JARDIM PETROPOLIS), CNPJ: 02.769.309/0001-76, valor de R$ 37.969,80: 882488/2019 - DSEI/AL_SE = R$ 3.630,00; 882487/2019 - DSEI/BA = R$ 834,90; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 5.953,20; 882489/2019 - DSEI/MA = R$ 13.431,00; 882486/2019 - DSEI/PE = R$ 12.378,30; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 1.742,40 o total geral de R$ 129.479,63. Recife, 30 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 08/11/2023 a 22/11/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14797 a 14861. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 28 de novembro de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 86 (Oitenta e seis) diplomas no dia 27/09/2023 até 27/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 62/2023 até 148/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 [setenta e cinco] diplomas no período de 10/10/2023 a 06/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 23381 a 23406; 23622 a 23667; 24007 a 24009]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2023 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 02/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Bruker AXS GmbH. Objeto: Aquisição de porta amostras de cerâmica e conjunto de anéis porta amostras de aço. Valor: EUR 6.260,00. Fonte: Acordo de Cooperação Petrogal, Alis e PUC GALP 40. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.010/1990. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Dräger Safety do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto.: Sensores de hidretos. Valor: R$ 35.664,00. Fonte: Convenio FINEP 01.21.00110.00. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA DE DUTOS - CTDUT. Objeto: Serviço de montagem de LOOP simulador de duto submarino e realizar testes com pigs desenvolvidos no CPTI. Valor: R$ 598.782,51. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0112016.19.9. Fundamento legal: art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FBGS International NV. Objeto: Aquisição de sensores a rede de BRAGG (DTGs). Valor: EUR 5.315,70. Fonte: Acordo de Cooperação Petrogal, Alis e PUC GALP 40. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ Nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia. Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração S.A MOINHO DA BAHIA AV I S O CG C . 3 3 . 1 4 6 . 8 0 4 / 0 0 0 1 - 5 2 Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Empresa, na Avenida Sete de Setembro, nº 184, sala 408, Bairro Centro, Edifício Santa Rita, Anexo, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Salvador, 28 de Novembro 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230063 PARTES. SEBRAE/DF e S4 COMERCIO E LOCACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, instalação e remoção de produtos de iluminação natalina, a serem realizados na sede do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/04/2024. VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela COMERCIO E LOCACAO LTDA - Sergio Crispim Domingos. Data de Assinatura: 29/11/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza e descartáveis em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 13.12.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1029462. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia