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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 222

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100222 222 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação do equipamento 01 (um) Booster 10A - BSTR10A.PG204.M, através da exportadora: METROHM AUTOLAB B.V., pelo valor total de R$ 32.066,97; com recursos do projeto "CT 073/2022 - AHKRIO HIDROGÊNIO". São Cristóvão, 28 de Abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1820/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n. º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, com abertura de propostas no dia 07/12/2023, às 9h30min - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.427.000.01/2023. Data de Assinatura: 28/11/2023. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 08/12/2023 e o segundo para 31/01/2023, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: DLR-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.01/2023. Data de Assinatura: 21/11/2023. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 20/12/2023 e o segundo para 20/03/2023, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.495.000.01/2023. Data de Assinatura: 24/11/2023. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 20/12/2023 e o segundo para 20/03/2023, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A FUNEPU torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado fracassado o Pregão Eletrônico 36/2023, qual o Objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de as Built, levantamento topográfico, estudo de viabilidade técnica e econômica de lançamento de rede de esgoto e laudos e/ou relatórios técnicos de engenharia do loteamento Alfredo Freire IV, etapa 2 e 4 no município de Uberaba -MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Processo 372932023 Extrato de Contrato nº 12.23.835.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 55.137,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS). Objeto: "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE REATOR". As despesas dessa contratação correrão das contas e dotações orçamentárias do projeto FUNPEC/UFRN/GALP/CAPTURA CO2 (292023). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 24 de novembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e a Srª. Francini Pizzinato Kataoka, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 413142023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Visita técnica para intervenção de manutenção de análise e diagnostico com provisionamento de preventiva e calibração sem peças, visando a prevenção/restabelecimento completo do equipamento ANALISADOR DE NITROGÊNIO E ENXOFRE TOTAL, Marca HORIBA, modelo NS-Explorer. Valor: R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, C/C o Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 417142023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA, Objeto: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA DE CO2. Valor: R$ 72.969,80 (setenta e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, C/C o Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 27 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0467-06, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 321/2023. Objeto: Aquisição de um sistema de automatização. Fornecedor: VELP SCIENTIFICA SRL. Valor: EUR 27.391,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa e um euros). Campina Grande, 28 de novembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados doze diplomas no dia um de novembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 509 a 520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 22 de novembro de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Edital n° 2389/2023 Objeto: Confecção de coletes em Oxford, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 14/12/2023, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 14/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 265/2023 Objeto: Confecção e fornecimento de uniforme, para atender ao Projeto Funpar. Acolhimento Propostas: 13/12/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 13/12/2023 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1286/2023 Objeto Adubo Químico - Cloreto de Potássio para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 13/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 13/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO EDITAL n° 2295/2023 Objeto: Serviço de Analise para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 14/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 14/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO EDITAL n° 2394/2023 Objeto: Serviço de transporte e destinação final de resíduos, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 13/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 13/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 2491/2023 Objeto: Fios de Sutura, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 13/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 13/12/2023 às 1430 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira