DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100221 221 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. TEVE A DATA E HORARIO DO CERTAME ALTERADO . Data da Realização 13/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Encerramento de Recebimento das Propostas 13/12/2023 às 08h30min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 07/12/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a Alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2023, para Registro de Preços de medicamentos. Propostas até às 09h59min do dia 13/12/2023, pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e a Sessão Pública terá início no mesmo dia, às 10h00min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 30 de novembro de 2023 GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 33/2023. Registro de preços para obras literárias para 15 municípios consorciados. Homologado às empresas: HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 28.686.180/0001-26: lotes 01-R$1.286.317,56; 05-R$1.488.931,95; 07-R$1.958.882,88; 11- R$1.806.799,95; 13-R$520.038,76; 16-R$542.862,12 e 18-R$94.705,90; QUÂNTICA EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 26.307.524/0001-13: lotes 02-R$1.257.872,64; 04-R$2.015.822,43; 09-R$1.907.827,80; 12-R$1.854.539,72 e 15-R$495.656,45; UNIVERSO DA LEITURA LTDA., CNPJ 42.809.713/0001-40: lotes 03-R$2.073.386,31; 06-R$1.932.395,53; 08-R$1.900.750,74; 10-R$1.864.724,34; 14-R$548.741,14; 17-R$91.490,62 e 19-R$147.784,45. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 29 de novembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE: DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$ 655.281,80 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). ABERTURA: Dia 13/12/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 30 de novembro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 26/08/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 4, registro n 4226 a 4295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Unisa - Universidade de Santo Amaro (fasf.edu.br). Luz-MG, 9 de novembro de 2023. HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS Diretora FACULDADE DE GOIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME CNPJ: 18.963.487.0002-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 31/10/2023 a 21/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 01 - Registros 54868 a 54871, 54912 a 54912 a 54914 e 55343]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br. Goiana, 27 de novembro de 2023. ALEXANDRE MEDEIROS DE A. DOS SANTOS LIMA Diretor FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL/CNPJ 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 diplomas no período de 01/11/2023 a 29/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - registros 368, 371 a 401. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://portal.unifateb.edu.br:8080/gestao/public/consulta- publica/diploma . Telêmaco Borba, 29 de novembro de 2023. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA E ESTABELECIMENTOS HÍPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - 2024/2028 Pelo presente Edital o Presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA E ESTABELECIMENTOS HÍPICOS - FEINC - convoca o Conselho de Representantes para a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, das 13:00 às 19:00 horas, na Rua Primo Lourenço Tosin, 633 - Novo Mundo - Curitiba/PR, com a seguinte Ordem do Dia: 1)Eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, bem como dos suplentes para o quadriênio 2024-2028 para o mandato de 02/02/2024 a 01/02/2028, sendo que devido ao período de pandemia, do COVID-19, houve vacância na diretoria no período de 26/07/2021 a 02/02/2024,ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias (de acordo com o Regulamento Eleitoral), para o Registro de Chapas, que ocorrerá à contar da data desta publicação. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido à FEINC, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa e protocolado no endereço sito à Rua Primo Lourenço Tosin nº 633, Curitiba, Paraná, funcionará no período destinado ao Registro de Chapas no horário de 09:00 às 12:00, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da relação de Chapa (s) registrada (s) no site (home- page) da FEINC (WWW.FEINC.ORG.BR) e seu julgamento se processará na forma do Regulamento Eleitoral. Caso não seja obtido quorum da maioria do Conselho de Representantes, a Eleição em segunda convocação será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, no mesmo horário e local da primeira convocação, com qualquer número de eleitores. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição; 2) Ratificação e aprovação de todos os atos praticados pelo Presidente Milton Garcia, referente ao período de 26/07/2021 a 02/02/2024. Curitiba, 30 de novembro de 2023 MILTON GARCIA Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2023 A A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para a elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no município de Rio Claro, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 14h00 do dia 19 de dezembro de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do dia 19 de dezembro de 2023, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 29 de novembro de 2023. TONY DOUGLAS SEGATTO Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente